Neoliberalismo x Projeto Nacional do Mundo e no Brasil*

 

 

 

 

Armen Mamigonian

Professor titular do departamento de geografia

da Universidade Estadual de são Paulo

 

 

 

resumo

No final do século XIX e início do XX, presenciava-se na sociedade brasileira um interminável debate sobre protecionismo e liberalismo econômico. De um lado, os defensores do projeto nacional de industrialização e de outro, os idealistas do livre cambismo em defesa de uma economia agroexportadora capaz de beneficiar-se das tais vantagens comparativas. Contudo, a crise dos anos 30 reforça a tese nacional desenvolvimentista de estimular-se o processo de industrialização via substituição de importações. O novo pacto de poder esboçado em 30, sob o domínio do latifúndio feudal e os industriais (tendo como parceiros externo os EUA) determinou reservas de mercado para produtos com similar nacional, promoveu a integração territorial e estimulou e direcionou o aporte estatal para um efetivo planejamento.

Diante desses fatos, esse texto têm como objetivo discutir as recentes transformações ocorridas na economia brasileira, procurando traçar uma diretriz alternativa que estimule a defesa dos interesses nacionais.

 

Palavras chave: Neoliberalismo, economia política, geografia econômica, geopolítica, capitalismo, projeto nacional.

 

 

 

Vivemos neste fim de século no mundo todo um refluxo das lutas sociais e uma enorme ideologização de extrema direita na vida intelectual, ambos impostos pelo grande capital, sobretudo norte-americano, momentaneamente vitorioso.

Numa certa medida é uma repetição piorada de outras conjunturas econômicas depressivas típicas do capitalismo, como ocorreu nas últimas décadas do século XIX e nas décadas imediatamente seguintes à primeira guerra mundial Quando se instala no centro do capitalismo uma fase de crise prolongada agravam-se as tensões sociais, políticas, étnicas, nacionais, ideológicas, etc., revelando o enorme potencial destrutivo e irracional do sistema e assim a sociedade burguesa torna-se conjunturalmente mais neurótica, como lembramos recentemente.[1]

É necessário enfatizar que na conjuntura depressiva atual, a maioria dos intelectuais de direita assumem uma postura ofensiva tia chamada “batalha das idéias” (Gramsci), reduzida, na verdade, a um mercado de “idéias”. Ex-esquerdistas e hoje neoliberais como Vargas Llosa, H. M. Enzensberger, Mário Soares e outros afirmam de pés juntos e na mais santa ignorância não ser verdade que o centro do sistema capitalista (EUA, Europa e Japão) vivem às custas do Terceiro Mundo. “por não ser essa operação rentável” e nem querem se lembrar da acumulação primitiva do capital (Marx), quando durante séculos, a África, a América e a Ásia foram saqueadas. Tratam-se, seguindo eles, de idéias dignas de “perfeitos idiotas de esquerda”, verdadeiros “dinossauros”, aliás, o monopólio da mídia e a desqualificação dos adversários, transformados em inimigos, são práticas neofascistas, orquestradas pelo grande capital norte-americano.

Por sua vez, a maioria dos intelectuais de esquerda, ao invés de assumir uma postura radical, prefere moderar suas idéias. E. Hobsbawm, por exemplo, nega que a história funcione a base de leis, “pois isto lembra demais o positivismo tradicional”[2] esquecendo-se que Marx analisou várias leis de funcionamento do sistema capitalista, com o radicalismo que lhe era peculiar.

 

 

O que é o capitalismo atual? Para os marxistas radicais as lições deixadas por Marx e Lênin continuam fundamentais. Mas o que nos responde Marilena Chaui, uma marxista moderada, com base em D. Harvey e R. Kurz?[3]  Segundo ela expõe:

 

1.        Desemprego tornou-se estrutural, deixando de ser acidental ou expressão de uma crise conjuntural,

2.        Monetarismo e o capitalismo financeiro tornaram-se o coração e o centro nervoso do capitalismo,

3.        A terceirização tomou-se estrutural, deixando de ser um suplemento à produção que agora não se realiza mais sob a antiga forma fordista das grandes plantas industriais,

4.        A ciência e a tecnologia tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converterem em agentes de sua acumulação,

5.        Diferentemente da forma keynesiana, agora o capitalismo dispensa e rejeita a presença estatal não só no mercado, mas também nas políticas sociais, de sorte que a privatização também tomou-se estrutural,

6.        A transnacionalização da economia torna desnecessária a figura do Estado nacional como encrave territorial para o capital e dispensa as formas clássicas do imperialismo (colonialismo político-militar, geopolítica de áreas de influência., etc.) de sorte que o centro econômico e político encontram-se no FMI e no Banco Mundial,

7.        A distinção entre países de Primeiro e Terceiro Mundo tende a ser substituída pela existência em cada país, de uma divisão entre bolsões de riqueza absoluta e de miséria absoluta.

 

Apesar do meritório esforço de síntese da mencionada autora, sou obrigado a estranhar “novidades” no capitalismo atual, como;

 

1)     O “desemprego estrutural”, quando para Marx o exército industrial de reserva faz parte intrínseca do capitalismo,

2)     O “capitalismo financeiro” passou a ser o cerne do capitalismo desde fins do século XIX (Hilferding, Lênin, etc.),

3)     A “terceirização” nasceu com o capitalismo.

4)     A “ciência e a tecnologia” são forças produtivas já analisadas por Marx, etc. E o principal é que os acontecimentos históricos demonstraram essas verdades desde um ou mais séculos. Mais graves são as observações finais:

 

a)     “O capitalismo rejeita a presença estatal no mercado, etc.”,

b)     “O Estado-nacional tornou-se desnecessário” e,

c)       “A contradição centro-periferia tende a desaparecer”.

 

Da mesma maneira que muitos intelectuais brasileiros de esquerda acreditam na existência da “globalização” (O. Ianni, etc.), Marilena Chaui acredita nas orquestrações neoliberais sobre as mudanças no capitalismo atual, em ambos os casos com santa-ingenuidade.

 

 

É natural que ex-esquerdistas e mesmo marxistas moderados do centro do sistema capitalista acreditem em propaganda neoliberal, pois não só estão sob pressão, como também aproveitam bem a doce vida, como as viagens que gostosamente Mário Soares ou o poeta alemão Hans Magnus Enzensberger fazem, pagas com os juros da divida externa, etc. transferidos da periferia para o centro do sistema, que significam a miséria de milhões e as benesses de alguns. Entre os geógrafos europeus são naturais mudanças de posturas em D. Harvey, para quem a relação centro-periferia não tem mais poder explicativo, em Y. Lacoste cada vez menos terceiro-mundista e em H. Capel. que aconselha seus colegas latino-americanos a não falar de imperialismo ianque.[4]

Não deveria ser natural o clima de submissão intelectual entre as pessoas de esquerda da periferia capitalista, diante da brutalidade neoliberal a que somos submetidos. Esta submissão intelectual tem várias explicações e uma delas é a colonização cultural que se tornou mais forte atualmente. Otto Maria Carpeaux lembrou a propósito de uma viagem a uma colônia francesa na África negra, o choque que sentiu, André Gide (Voyage au Congo) na visita a um colégio oficial, onde numa classe de latim os meninos negros de 10 a 11 anos estavam traduzindo, sob supervisão do professor, o começo do De Bello Gallico, porque, explicava o mestre, também negro, se tratava “dos nossos antepassados, os gauleses” e os meninos recitavam em coro: “Gallia est divisa in partes tres”.[5] E muitos de nós de esquerda continuamos a recitar em coro:

 

“é globalização, é globalização”, “o Estado é ineficiente, o Estado é ineficiente”, “a inflação é o inimigo número um, número um”, “a abertura comercial é necessária, é necessária”, etc.

 

Ora, no lugar desta marcha a reboque das idéias neoliberais, os intelectuais de esquerda deveriam se perguntar se não são imposturas as afirmações a respeito,

 

·        do enfraquecimento do Estado capitalista e se verdadeiras, em que países, em que setores e quais seus significados,

·        do enfraquecimento ou desaparecimento das fronteiras nacionais e se verdadeiras, em que casos ocorrem e por quais razões,

·        da tendência ao desaparecimento das relações centro-periferia no sistema capitalista, substituídas pela homogeneização das sociedades (o primeiro mundo e o terceiro mundo se misturariam em todos os países),

·        se o imperialismo acabou ou está mais poderoso e atuante e quais suas manifestações e,

·        como todas estas perguntas se manifestam no período depressivo atual do capitalismo.

Evidentemente que as respostas às questões acima expostas exigem um enorme esforço teórico e empírico, mas é preciso enfrentar o desafio. Sem pretender responder às questões, é necessário assinalar os rumos que a procura deve tomar, enfatizando a importância da análise dos processos, uma análise que valorize a gênese das mudanças em andamento.

 

Neoliberalismo e “globalização” são as duas idéias-força mais importantes impostas ao mundo pelo imperialismo norte-americano desde 1980 aproximadamente. Quando se iniciou o período depressivo atual no centro do sistema capitalista (ciclo Kondratieff), o capitalismo americano estava atordoado pelas derrotas militares na Ásia (Vietnã), pela expansão geopolítica da URSS, pela crescente concorrência japonesa e pela sua própria perda de dinamismo econômico.

Os dois choques do petróleo (1973 e 1979) foram fortes sinais de alerta, além de que em 1971, sob pressão da concorrência comercial do Japão e da Alemanha, Nixon já havia desvinculado o dólar do seu lastro em ouro. A grande virada dos EUA começou com o governo Reagan (1980-1988), que iniciou uma agressiva política de recuperação das posições perdidas.[6]

A impressionante recuperação pela qual passou a economia americana na década de 80 tem relação direta com a política keynesiana (e não neoliberal) adotada pelo governo Reagan de alavancar a corrida armamentista (afinal a primeira aplicação prática das idéias de Keynes foi feita na Alemanha hitlerista nos anos 30), usando déficits orçamentários e gigantescas emissões de bônus do tesouro americano (endividamento junto aos bancos japoneses, alemães, etc. ) como fontes de financiamento, favorecendo a retomada da atividade produtiva, a criação de milhões de empregos, bem como um forte estímulo às indústrias de alta tecnologia e outras (IBM, Microsoft, Boeing, etc.). Paralelamente as grandes empresas privadas da segunda revolução industrial (GE, Ford, etc.) foram estimuladas e financiadas a abandonar suas estruturas fordistas “inchadas” e passaram por reestruturações que as aproximaram de estruturas toyotistas, que seus cientistas sociais passaram a chamar envergonhadamente de “flexíveis” ou “pós-fordistas” (Scott e Storper entre os geógrafos). Tais reestruturações foram garantidas pela política de reserva de mercado, isto é, protecionismo planejado, como no caso de estabelecimento de quotas de importações de automóveis (1981), que se não tivessem sido adotadas resultariam em maciças destruições do parque industrial americano, diante das importações competitivas e predatórias dos produtos japoneses.

Em resumo, os EUA puseram em prática na década de 80 e na década atual (Clinton) uma política econômica combinando medidas keynesianas e neoliberais em doses planejadas pelo Estado, incluindo além do que já foi exposto;

 

·        uma abertura controlada, visando importar bens de consumo simples e duráveis que ajudem a rebaixar os custos de reprodução da força de trabalho, além de petróleo e matérias-primas necessárias,

·        medidas neoliberais para uso no exterior: cobranças de juros dos devedores, abertura dos mercados financeiros e de mercadorias na América Latina e em inúmeros tigres asiáticos, incluindo dolarização cambial, como na Argentina e absorção do movimento das bolsas, como no caso das ações brasileiras hoje mais transacionadas em Nova York do que em São Paulo,

·        medidas neoliberais intensas em matéria fiscal, com diminuição de impostos às empresas e aumentos junto à classe média, nas desregulações nas relações de trabalho e em certos setores, como nas finanças e na aviação,

·        uma política agressiva de ampliação do território econômico americano (Nafta, que faz com que 85% das exportações do México se dirijam aos LUA) e a crescente inclusão de novas áreas (Caribe, em estado avançado e América Latina, África negra e Europa oriental, em disputa com a Europa).

 

Não é difícil entender que a mudança de política e de postura do governo americano de defensiva na década de 70 para agressiva na década de 80, exigisse a criação da idéia de “globalização” como a nova “realidade” mundial, como campanha mundial de marketing num dado momento, no seguinte se referindo a algum tipo de matriz organizacional de empresas ou então à irrelevância das fronteiras nacionais. Foi no último sentido que “globalização” se tomou artigo de exportação americano, visando forçar a abertura dos mercados financeiros e de mercadorias no exterior, quando as revistas de administração de Harvard, Yale e outras universidades “sérias” foram estimuladas a produzir enxurradas de artigos “científicos” como “The Globalization of Markets” de T. Levitt, na Harvard Business Review.[7]

De tudo que foi dito é fácil imaginar que o Estado no centro do sistema capitalista tem desempenhado um papel fundamental não só na corrida tecnológica em direção à terceira revolução industrial, mas também no reforçamento dos interesses das nações hegemônicas e das fronteiras nacionais. M. Guaino, comissário francês de planejamento criticou a “globalização” nos seguintes termos: “terminou-se por perder de vista que o coração da economia está no interior do próprio pais e que o essencial se joga, antes de mais nada, na proximidade”, pois afinal de contas a proporção do comércio extra-europeu no PIB europeu não é maior que 10%. O planejamento continua sendo importante ferramenta de política econômica nos países centrais e de reforçamento dos Estados-Nação. Neste sentido o Estado no centro do sistema não pode se encolher como garante o marketing neoliberal: as despesas estatais como percentagem do PIB aumentaram nos EUA de 1960 (26,8%), para 1980 (31,4%) e 1998 (32,8%), assim como na França de 1960 (34,6%), para 1980 (46,1%) e 1998 (54,3%), com receitas proporcionalmente menores em 1998 em relação a 1960, o que aliás tem garantido negócios financeiros de bilhões de dólares por dia, com papéis da divida pública americana, alemã, japonesa, francesa, etc.[8]

E necessário assinalar que as grandes multinacionais americanas, européias e japonesas realizam um gigantesco esforço de participação em todos os mercados da chamada “ Tríade ” (EUA, Europa e Japão), tentando participar do seleto e pequeno grupo dos futuros sobreviventes das fusões que se estão acelerando, procurando estar entre os cinco ou seis grupos mundiais de cada setor (telecomunicações, automóveis, equipamentos elétricos, etc.) nos próximos dez anos. Quando isto ocorrer haverá tendência ao aparecimento de uma nova cartelização mundial e assim nos aproximaremos do superimperialismo constituído de poucas empresas globais, como previu Kautsky no inicio do século. Haverá também a possibilidade no centro do sistema de nova regulação produção/consumo, com base num oligopólio global (EUA, Europa, Japão), que substitua o fordismo oligopólico nacional (1930-1975) e o toyotismo concorrencial (1975-2010?). Mas isto não significa o fim das nações, pois paralelamente ao processo acima apontado, também está em andamento a emersão de novas potências (China, Índia, Coréia do Sul, etc.), o que fios leva a crer que o século XXI também será de conflitos nacionais, como foram os séculos XIX e XX.

 

A nós brasileiros cabe nos perguntar se queremos como futuro; a condição de semi-colônia estadunidense, como ocorre crescentemente com o Canadá, o México, a Inglaterra e conosco mesmo, ou, se nos interessa, pelo potencial que já demonstramos ter (alcançamos e perdemos a condição de 8º potência mundial), e retomar nosso esforço nacional de autonomia, já demonstrado em vários setores, como a busca de petróleo em águas profundas (Petrobrás), a produção de aviões de linhas regionais, onde somos os maiores do Mundo (Embraer), nas pesquisas puras e aplicadas (física, biologia, agronomia, etc.).

Para tanto, como cientistas e cidadãos temos que reassumir o nosso destino e tomar consciência da gravidade da situação. No período 1930-80 formos o país que mais cresceu no Mundo, juntamente com a URSS e o Japão, como frequentemente lembrava Ignácio Rangel, o mais genial economista que o Brasil produziu, praticamente o único que apontava a saída da crise pelo uso das capacidades ociosas em mecânica e engenharia pesadas na construção de obras paralisadas como a Ferrovia do Aço, as usinas elétricas ou aquelas que andavam lentamente (metropolitanas, saneamento básico, rodovias), pela concessão de serviços públicos à iniciativa privada, com os compromissos de investimentos maciços, até hoje praticamente ausentes.[9]

Os militares, responsáveis pelo endividamento ligado á “marcha forçada” (A. Barros Castro) da década de 70, não conseguiram equacionar a problemática financeira da crise brasileira (Estado excessivamente endividado), mas nem os partidos de esquerda frequentemente carentes de instrumental teórico sério acabaram enveredando pela chamada “teoria” da inflação inercial e pela política de estabilização monetária, sem se dar conta que este era o caminho que interessava ao imperialismo. Além das advertências de I. Rangel, repetidas dezenas de vezes nos debates na imprensa, vale a pena lembrar as observações de P. Anderson:

 

“recordo-me de uma conversa que tive no Rio de Janeiro, em 1987, quando era consultor de uma equipe do Banco Mundial (...) Um amigo neoliberal da equipe(...) confiou-me que o problema crítico no Brasil não era uma inflação demasiada alta, mas sim, uma taxa demasiado baixa. Esperemos que os diques se rompam, precisamos de uma hiperinflação aqui, para condicionar o povo a aceitar a medicina deflacionária drástica que falta neste país”[10]

 

Os números do balanço de pagamentos (US $ milhões) demonstram os resultados perniciosos que passamos a sofrer, por conta do controle da inflação pelo uso da abertura indiscriminada do nosso mercado às importações predatórias, que nos tornaram altamente vulneráveis aos ditames do FMI, do Banco Mundial, OMC, etc.:

 

 

Saldos	1987	1990	1997
Balança Comercial	+11.172	+10.753	-8.372
Balança de Serviços	-12.678	-15.369	-27.288
Juros	-8.792	-9.748	-10.390
Viagens Internacionais	-184	-121	-4.377
Transportes	-785	-1.643	-4.514
Seguros	-214	-69	+74
Lucros e dividendos	-909	-1.592	-5.597
Outros	-1.795	-2.196	-2.485

 

 

Da política neoliberal que nos foi imposta e que os EUA não adotam o lado negativo (menor Estado e abertura comercial indiscriminada) acabou resultando o agravamento da dívida pública externa e interna, a ausência de política industrial e de exportações e um maciço desemprego: enquanto os EUA registraram 6,9 milhões de desempregos 1990, cifra que aumentou para 7,4 em 1995, conseguiram uma queda do desemprego para 5,9 milhões em 1999, caindo da 2ª posição mundial em termos absolutos para a 6ª, o Brasil por conta do neoliberalismo registrava 2,4 milhões de desempregados em 1990, subiu para 4,5 em 1995 e atingiu 7,7 milhões em 1999, saltando da 8ª posição mundial para a terceira.[11] Não podemos suportar tamanha traição nacional e arrogância social, como esta política de vendermos nossas indústrias e exportarmos nossos empregos.

 

 

 

Neoliberalism Vs National Project of the World and in Brazil

 

 

 

abstract

In the end of the century XIX and beginning of the XX, was witnessed in the Brazilian society an endless debate about protectionism and economical liberalism. On a side, the defenders of the national project of industrialization and of other, the idealists of the free cambismo in defense of an economy agroexporter capable to benefit of the such comparative advantages. However, the crisis of the thirties reinforces the thesis national desenvolvimentista of stimulating the industrialization process through substitution of imports. The new pact of power sketched in 30, under the domain of the feudal latifundium and the industrial ones (tends as partners I express the USA) it determined market reservations for products with similar national, it promoted the territorial integration and it stimulated and it addressed the state contribution for a cash planning.

Before of those facts, that text has as objective discusses the recent transformations happened in the Brazilian economy, trying to trace an alternative guideline that stimulates the defense of the national interests.

 

Key words: Neoliberalism , political economy, economical geography, geopolitics, capitalism, national project.