O Novo Mapa do Brasil*
(Fragmentação do Território: Identidade,
Nacionalismo e Separatismo)
Zeno Soares CROCETTI**
“(...)
em toda a minha vida pensei por mim, (...). Divergi
de todo o mundo... Eu quase que nada
não sei. Mas desconfio de muita coisa.”
Riobaldo, p.8, Guimarães Rosa, (1988),
Grande
Sertão: Veredas.
“A mais perigosa de todas as ilusões é a de
que há apenas uma realidade.”
Paul Watzlawick, How Real is Real?
introdução
Se no
final do século XIX, a máquina a vapor mudou a face do mundo, dando origem à
revolução industrial: desenvolvimento do capitalismo, surgimento da classe
operária, nascimento do socialismo, expansão do imperialismo, etc. – neste
início de milênio, vivemos alterações geopolíticas que refletem as rápidas e
imprevisíveis transformações da última década, que configuram uma crise tanto
da sociedade e seu espaço, quanto das teorias que tentam compreender e explicar
a mundialização econômica e tecnológica, cuja feição ainda não se encontra
completamente definida.
A
América Latina é considerada agora, o maior centro de resistência ao modelo
capitalista neoliberal estadunidense que se disseminou pelo planeta.
Influência
internacional na conjuntura local tem sido desconsiderada nos últimos tempos no
processo de resistência latino-americana na busca de um modelo próprio de
integração regional, isso é importante para que se consolide sua continuidade,
e que o modelo seja aperfeiçoado.
O
destino da América Latina, de alguma maneira, está sendo jogado no Brasil,
segundo a análise de importantes intelectuais latinos americanos, o fim do
mundo “bipolar” nos anos 90 significou uma pseudo vitória do campo capitalista
neoliberal e provocou regressões nas ações e no discurso na esquerda.
Além
de predominar em toda parte a “versão do liberalismo estadunidense” do que seja
democracia, hegemonizou-se também o estilo de ser capitalista. A força dos EUA
reside muito mais hoje no campo ideológico, – e sua imposição através da força,
como no caso das invasões recentes no Afeganistão, no Iraque, apoio irrestrito
as ações do Estado Judeu, pressão contra os Estados da Coréia do Norte, Irã,
Somália, Cuba, e apoio a ações terroristas de direita, como o enforcamento de Saddam Hussein, etc. – na forma mercantil de vida, no estilo de consumo,
nas marcas, nas corporações. Tudo isso tem grande poder de sedução, inclusive
nas camadas mais pobres da população, o atual quadro político latino-americano
reúne as bases para determinação de um novo modelo. “A América Latina é um
único lugar do mundo cujo projeto de integração regional tem relativa autonomia
dos EUA. Aqui, os EUA estão muito mais isolados”, (SADER, 2003: p. 96-105).
Foi também
na América Latina, que ocorreram as primeiras grandes crises do neoliberalismo,
com a quebra das economias do México, do Brasil e da Argentina. Além do
primeiro grito contra o modelo, os zapatistas de Chiapas, o levante na rodada
do milênio em Seattle, MST do Brasil e os piqueteiros na Argentina, levou à
formação do Fórum Social Mundial.
A
chegada ao poder de governantes de esquerda ou progressista em vários países; (Venezuela, Hugo Chavez; Brasil, Luís Inácio Lula da Silva;
Argentina, Nestor kirchner. Uruguay, Tabaré Vázquez. Bolívia, Evo Morales;
Chile, Michelle Bachelet;
Equador, Rafael
Correa; Peru, Alan Garcia; Nicarágua, Daniel Ortega, principalmente),
levou a avanços importantes, como por exemplo, o fracasso da instalação da
ALCA, que estava prevista para janeiro de 2005, ou a seção da base de
Alcântara/MA aos Estados Unidos.
No
mercado a força de trabalho humana transformada a muito tempo em mercadoria e
enquanto tal, no mundo competitivo, também encalha, apodrece e morre.
Entretanto, os sujeitos permanecem vivos (ou sobrevivem) detendo uma força de
trabalho que não mais gera valor. São proprietários de um conjunto de saberes, técnicas
e habilidades que geram "produtos obsoletos". Nas reflexões de Haddad
(1997), nessas condições, nem se fala mais em exército industrial de reserva.
Os novos agentes da produção, ou "agentes inovadores" como denomina o
autor, são outros. Hoje são compostos por cientistas, engenheiros e técnicos,
"operários" do novo século. Estes já não realizam trabalho (função,
preponderantemente, da tecnologia) e sim atividade (função da capacidade
cognitiva do homem). Hoje já pode começar a falar da constituição de um
exército científico de reserva (HADDAD, 1997, p.120).
* Texto publicado nos anais da 23ª Semana do Geógrafo, Curitiba:
Letra das Artes, 2006. p. 01-42.
** Professor de geografia da UNIBEM. Texto produzido para
exposição e debate na mesa redonda da 23ª Semana do Geógrafo, Redivisão
Territorial do Brasil, Curitiba, UFPR maio de 2005.
Interpretando
os mistérios do nacionalismo
O
cenário da pós-bipolaridade principalmente na Europa e na antiga União
Soviética revela a crise geral dos Estados. A
tumultuada transição da economia estatal e planificada para uma economia
capitalista neoliberal provocou a desorganização das velhas estruturas
produtivas, a des-industrialização e um desemprego crônico crescente. A
liberação dos preços e a derrubada das barreiras comerciais protecionistas
deflagram surtos inflacionários, com a conseqüente evaporação do poder de
compra dos salários e a brutal desvalorização das poupanças.
Nesse ambiente econômico, florescem os
nacionalismos étnicos. Em toda a Europa, nos territórios que pertenceram a União
Soviética e em vários pontos do Planeta, crescem as reivindicações separatistas
de comunidades étnicas e culturais, como crise na Tchetchênia, iniciada no
final de 1994 e se arrastando sem solução até agora. (CROCETTI, 1996:
p. 56-73)
O fim
da bipolaridade, da Guerra Fria, abriu espaço para uma Nova Ordem Mundial (Neoliberalismo
Mundializado), ou seja, uma nova organização geopolítica no globo, que acabou
com as bases da divisão em blocos sustentada pelo mundo bipolar. A nova
Alemanha reunificada funciona como ponte entre as “Duas Europas”: a Comunidade
Européia, (União Européia), a oeste, e as economias divergentes do Leste.
Milton
Santos ao analisar a questão reflete, (1995: p. 15-20) o território, incluso
nele os recursos, necessita de estudos aprofundados frente aos recentes
processos de redefinições por que passa o espaço mundial, brasileiro [e o dos
estados]. Ao avançar na direção de um mundo “sem fronteiras” ou com fronteiras
mais permeáveis, surge uma nova territorialização. Esse processo acontece num
momento de desmonte das máquinas estatais, desregulamentação e diminuição do
campo econômico de ação do Estado.
Na visão de Mamigonian;
“A economia mundial é uma realidade indiscutível, pelo menos desde o
século XVI, mas ela não significa um mercado mundial sem fronteiras, como
pretendem nos últimos anos os apologistas da "globalização", quer
honestamente equivocado (O. lanni entre nós, Kurz na Alemanha, entre outros),
querem ideólogos do imperialismo, espalhados pelas universidades do mundo
ocidental. O comércio não é global, e sim internacional, isto é, entre nações,
mas à medida que os países de dimensões geográficas de pequeno porte (França,
Alemanha, Itália, etc.) não são mais bases territoriais suficientes para a
acumulação capitalista, a economia mundial está gestando blocos continentais
(União Européia, Nafta, Bloco Asiático), cada um com moedas distintas e
defendendo seus próprios interesses comerciais e financeiros. Isto quer dizer
que o comércio internacional no interior dos blocos é facilitado, enquanto o
comércio entre blocos é desestimulado, longe, portanto de um mercado mundial
sem fronteiras. (...) Os países da periferia estão submetidos hoje em dia a um
neo-colonialismo ainda mais brutal pelo uso permanente do terrorismo
financeiro, já que as metrópoles monopolizam o capital financeiro mundial,
resultante em cada país central da fusão dos bancos com as indústrias, como
Lênin já havia percebido nos inícios do século XX (O imperialismo, etapa
suprema do capitalismo).” (MAMIGONIAN, 2000-A: p.95-100)
As
frustrações com relação ao poder por parte dos grupos orientados para a
hegemonia política são, portanto, dispostos a constituir-se em grupos
socialmente dominantes, conduziram freqüentemente a formulações de doutrinas em
que a teoria racial (o cimento que une) acompanha os objetivos políticos.
O
nacionalismo racial surgiu dessas necessidades, isto é, dar uma resposta as
frustrações com relação ao poder, tendo como objetivo comum; conseguir
fundamentalmente, o "poder nacional" para o grupo político e depois
obter a expansão internacional do país, mediante a justificativa de um
"destino nacional" cuja realidade vai mais além das suas próprias
fronteiras iniciais, como exemplo os sérvios na Iugoslávia, ou como escreveu (GELLNER,
1993: p.67-81,
“(...) nacionalismo é, essencialmente um princípio político que
defende que a unidade nacional e a unidade política devem corresponder uma à
outra.
(...) O nacionalismo, deve ser entendido a partir desse princípio. O
sentimento nacionalista é o estado de cólera causado pela violação desses
princípios ou estado de satisfação causado pela sua realização. (...)”
Ou na
visão de Hitler,
(...) “A Áustria alemã deve
regressar ao seio da grande pátria alemã, e isso, não em virtude de quaisquer
razões econômicas. Não, não: mesmo que esta fusão, economicamente falando, seja
indiferente ou mesmo prejudicial, deve mesmo assim efetuar-se. O mesmo sangue
pertence a um mesmo império. O povo alemão não terá qualquer direito a uma
atividade política colonial enquanto não tiver podido reunir os seus próprios
filhos num mesmo Estado. Quando o território do Reich contiver todos os
alemães, se se verificar que ele é incapaz de alimentá-los, da necessidade
deste povo nascerá o seu direito moral de adquirir terras estrangeiras. O arado
dará então lugar à espada, e as lágrimas da guerra prepararão as colheitas do
mundo futuro. (...) todo o cruzamento
entre dois seres de valor desigual na escala biológica dá, como produto, um
meio termo entre os dois pontos ocupados pelos pais. Significa isto que o filho
chegará provavelmente a uma situação mais alta do que a de seus pais (o
inferior), mas não atingirá, todavia a altura superior em raça. mas tarde será
por conseguinte, derrotado na luta com os superiores. Semelhante união está,
porém em franco desacordo com a vontade da natureza, que, de um modo geral,
visa o aperfeiçoamento da vida na procriação. Essa hipótese não se apóia na
ligação de elementos superiores com inferiores mas na vitória incondicional dos
primeiros.
O papel dos mais fortes é
dominar. Não se deve misturar com o mais fraco, sacrificando assim a grandeza
própria (...) Esse instinto que vigora em toda a natureza, essa tendência para
a pureza racial, tem por conseqüência não só levantar uma barreira poderosa
entre cada raça e o mundo exterior, como também uniformizar as disposições
naturais.”
(HITLER, 1983: p. 72-87).
Fica
evidente que o nacionalismo racial serviu de pretexto para avalizar políticos
expansionistas no poder. Sabe-se de táticas antropológicas históricas étnicas
ou de filosofia histórica, onde nomes ilustres de um país ou de uma nação, são
usados como exemplos que demonstrem excelência racial, e sobreponha um outro
povo. Nesse sentido os ingredientes para a mobilização nacional são os conceitos
de “pátria” e de “nação”, eles são mobilizados num sentido emocional e místico.
Geralmente
os povos possuem um tipo de exaltação étnica ou nacional, e aqueles que se
orientaram no sentido da expansão imperialista fizeram-no sempre recorrendo ao
emprego de conceitos glorificadores capazes de integrarem os entusiasmos
políticos dos seus povos numa idéia comum. O racismo nesse contexto, passa a
ser uma expressão política do nacionalismo.
Independentes
das conjunturas históricas em que se exprime o racismo, o conceito de raça é o
núcleo aglutinador de atitudes nacionalistas. A idéia é forjar uma consciência
popular das possibilidades criadoras de uma nação a partir da confiança dos
seus súditos nas virtudes e qualidades inatos da raça as que pertencem. Esta
consciência é proporcionada, geralmente, sob a forma de uma mística nacional,
capaz de sobrepor-se a toda a consciência de classe.
Concluindo,
sempre por trás duma concepção racista abriga-se sempre uma filosofia
aristocrática e elitista do poder. Segundo essa ótica o nacionalismo racial
costuma interpretar os dados antropológicos segundo os seus fins e pode
modificar a interpretação cada vez que se alterem as circunstâncias políticas.
Exemplificando, nos primeiros momentos do imperialismo alemão, ser teutão era
ser ariano de cabeça alongada e de cabelo loiro, logo depois, descobriram que
nem todos alemães eram loiros, o conceito alargou-se à idéia de “alma” ou “espírito” alemão, e então o culto do ”alemão” tornou-se uma adaptação menos científica e mais
culturalista. No 3º Reich, a
manipulação do nacionalismo racial fez-se dentro do sistema de conveniências
políticas.
nacionalismo,
identidade e território
A invocação do passado constitui uma das estratégias mais comuns nas interpretações do presente. O que inspira tais apelos não é apenas a divergência quanto ao que ocorreu no passado e o que teria sido esse passado, mas também a incerteza se o passado é de fato passado, morto e enterrado, ou se persiste, mesmo que talvez sob outras formas. Esse problema alimenta discussões de toda espécie ‑ acerca de influências, responsabilidades e julgamentos, sobre realidades presentes e prioridades futuras.
“Em um de seus primeiros ensaios críticos mais famosos, T. S. Eliot
aborda uma constelação similar de problemas e, mesmo sendo a ocasião e o
objetivo de seu ensaio quase que puramente estéticos, é possível empregar suas
formulações para esclarecer outros campos de experiência. Diz Eliot que o poeta
é, evidentemente, um talento individual, mas trabalha dentro de uma tradição
que não pode ser simplesmente herdada, tendo de ser obtida ‘com grande
esforço’. A tradição o prossegue, supõe, em primeiro lugar, o sentido
histórico, que podemos dizer praticamente indispensável a qualquer um que
continue a ser poeta depois dos 25 anos de idade; e o sentido histórico supõe
uma percepção, não apenas do que é passado do passado, como também daquilo que
permanece dele; o sentido histórico leva um homem a escrever não só com sua
própria geração entranhada até a medula, mas ainda com a sensação de que toda a
literatura da Europa desde Homero, e dentro dela toda a literatura de seu país,
possui uma existência simultânea e compõe uma ordem simultânea. O sentido
histórico, que é um sentido tanto do intemporal quanto do temporal, e do
intemporal e do temporal juntos, é o que torna um escritor tradicional. E é, ao
mesmo tempo, o que torna um escritor profundamente consciente de seu lugar no tempo, de sua própria
contemporaneidade. Nenhum poeta, nenhum artista de qualquer arte, tem seu pleno
significado sozinho .A força desses comentários, penso eu, vale também para
poetas que pensam criticamente e críticos com obras dedicadas a uma
cuidadosa apreciação do processo poético. A idéia principal é que, mesmo que se
deva compreender inteiramente aquilo no passado que de fato já passou, não há
nenhuma maneira de isolar o passado do presente. Ambos se modelam mutuamente,
um inclui o outro e, no sentido totalmente ideal pretendido por Eliot, um
coexiste com o outro. O que Eliot propõe, em suma, é uma visão da tradição literária
que, mesmo respeitando a sucessão temporal, não é de todo comandada por ela.
Nem o passado, nem o presente, como tampouco qualquer poeta ou artista, tem
pleno significado sozinho.
A síntese eliotiana do passado, presente e futuro, porém, é idealista
e, sob importantes aspectos, é função de sua própria história particular;
ademais, sua concepção temporal não leva em conta a combatividade com que os
indivíduos e as instituições decidem o que é e o que não é tradição, o que é e
o que não é pertinente. Mas sua idéia central é válida: a maneira como
formulamos ou representamos o passado molda nossa compreensão e nossas
concepções do presente. Vou dar um exemplo. Durante a Guerra do Golfo de 1990‑91,
o confronto entre o Iraque e os Estados Unidos foi resultado de duas histórias
fundamentalmente opostas, cada qual usada pelo establishment oficial do
respectivo país em benefício próprio. Tal como é concebida pelo Partido Baath
iraquiano, a história árabe moderna revela a promessa irrealizada da
independência árabe, promessa traída tanto pelo "Ocidente" quando por
uma série de inimigos mais recentes, como a reação árabe e o sionismo. Assim, a
sangrenta ocupação iraquiana do Kuait justificava‑se não só por razões
bismarckianas, mas também porque se acreditava que os árabes deviam reparar os
males cometidos contra eles e arrancar do imperialismo uma das suas principais
presas. Inversamente, na visão americana do passado, os Estados Unidos não eram
uma potência imperial clássica, e sim justiceiros reparando males pelo mundo
afora, perseguindo a tirania, defendendo a liberdade a qualquer custo e em
qualquer lugar. Era inevitável que, com a guerra, essas duas versões do passado
se entrechocassem.”
(SAID, 1999, p.
33-35).
No artigo, e mais tarde no livro “O Choque de Civilizações”, 1997: HUNTINGTON, cujo objetivo do texto era suprir os estadunidenses com uma tese sobre a “nova ordem política mundial” foi convincente, e mandava um recado aos cientistas como Fukuyama e sua idéia do “Fim da História”, e aos arautos do pensamento único, que saudavam o início do glabalismo, o tribalismo e a fragmentação do Estado.
Huntington profetizava de como seria – "o aspecto crucial, até mesmo central da política global será única nos próximos anos”, – único o pensamento mundial, ou seja, pregava o neoliberalismo globalizante descaradamente.
Sem hesitar, afirmou: "A idéia que proponho é que a fonte fundamental de conflitos neste novo mundo não será de natureza principalmente ideológica, nem econômica. As grandes divisões entre a humanidade e a fonte predominante de conflito serão culturais. Os Estados-Nações continuarão a ser os atores mais poderosos nos assuntos mundiais, mas os principais conflitos da política global vão se dar entre países e grupos que fazem parte de civilizações distintas. O choque de civilizações vai dominar a política mundial. As linhas divisórias entre as civilizações formarão as frentes de batalha do futuro."
A maior parte do argumento apresentado nas páginas seguintes se baseava numa idéia vaga do que Huntington chamava de "identidade de civilizações" e nas "interações entre as sete ou oito (sic) principais civilizações", sendo que o conflito entre duas delas, o islã e o Ocidente, recebeu cuidado especial e central em seu texto.
Para fundamentar sua interpretação agressiva, Huntington se baseou em um artigo publicado em 1990, pelo orientalista Bernard Lewis, cujas cores ideológicas ficam manifestas no título, "As raízes da ira muçulmana". Em ambos os artigos afirmam-se de maneira impensada a personificação de entidades tremendas, "Ocidente" e "islã", como se questões extremamente complexas tais como identidade e cultura existissem num mundo semelhante ao das histórias em quadrinhos, onde He Mam e Esqueleto se enfrentam sem dó e o pugilista com mais virtudes se sai melhor do que seu adversário.
A dinâmica e a pluralidade internas de cada civilização, a disputa principal, na maioria das culturas modernas, diz respeito à definição ou interpretação de cada cultura, alguém se atreve a falar em nome de uma religião ou civilização inteira, seu discurso fatalmente conterá demagogia e ignorância, pura e simples.
O paradigma básico do Ocidente versus o resto do mundo (ou seja, a oposição da Guerra Fria reformulada) continuou intocado, e é isso que persiste, de maneira muitas vezes insidiosa e implícita, nas discussões tidas desde 11 de setembro.
O massacre cuidadosamente planejado e o atentado suicida horrendo cometido por um pequeno grupo de militantes foram transformados em provas da tese de Huntington. Em lugar de enxergá-lo como o que foi, a apropriação de idéias por um minúsculo bando de fanáticos, ilustres internacionais, tal como o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, ponderou publicamente sobre os problemas do islã, e usou as teses de Huntington para fazer elucubrações sobre a superioridade do Ocidente, "nós" temos Mozart e Michelangelo, enquanto "eles" o que têm?
“A ‘policia’ aparece como uma administração que encabeça o Estado,
juntamente com o judiciário, o exército e o erário. Certo. Mas na realidade,
abrange tudo. Diz Turquet: ‘Ela se ramifica por todas as circunstâncias da vida
do povo, por tudo que o povo faz ou empreende. Seu campo de ação inclui o
judiciário, as finanças e o exército: A policia inclui tudo.”
(FOUCAULT, 1988: p.135)
Em um mundo dominado por ideologias e sistemas sociais conflitantes, o debate sobre os deméritos relativos de cada um ou de ambos era normal. O capitalismo, o socialismo, o comunismo, o antiimperialismo e o anticomunismo estavam a favor ou contra algum aspecto conhecido da realidade. Esse confronto dominou a política e o discurso no mundo, tornando impossível institucionalizar a rotina de desinformação ou não-informação que prevalece hoje: quanto menos você souber, mais facilmente será manipulado. Com o triunfo de uma ideologia e o colapso total da outra, o espaço para o debate e a dissensão estreitou-se drasticamente.
A
Europa é, na realidade, um estado mental. Ela começou como mito, com o rapto de
Europa, filha de Agenor, em Tiro, e evoluiu para transformar-se num modo de vida
fundamentado no sentimento de fazer parte de uma civilização comum. Essa
mentalidade coletiva se desenvolveu por meio do próprio processo civilizador, a
experiência compartilhada de viver sob a lei romana, a religião cristã e a
cultura secular desenvolvida durante o Iluminismo.
Essa
cultura comum se desfez no século 19, quando a Europa se dividiu em
Estados-nações, mas seus princípios resistiram. Tendo sido formulados por
filósofos de toda parte, desde Kant, em Königsberg, até Filangieri, em Nápoles,
foram proclamados, em 1789, pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão:
"Os homens nascem e permanecem livres e com igualdade de direitos... Esses
direitos são; a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência contra a
opressão". Eles foram reafirmados pela Declaração Universal dos Direitos
Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948. Eles ainda formam os alicerces da
Europa que se reergueu no final do século 20.
A
célebre "arrogância" de Kissinger, quando perguntou "se
eu quiser ligar para a Europa, que número devo discar?", não toca na
questão fundamental, porque a Europa corresponde a um conjunto de símbolos e a
um sistema de valores. O Euro é um deles, mas seu valor vai flutuar de maneira
errática, enquanto os valores do Iluminismo estão profundamente enraizados no
passado.
Como
vimos à ordem imperial não foi mantida somente por meio da coerção. Em alguns
casos, governou com o apoio de elites, surgida de minorias formadas à sua
imagem, que herdaram, então, o poder independente (ex-etnias africanas
convertidas ao cristianismo, na África francesa, os javaneses, na Indonésia, ou
quadros comunistas que acederam ao poder na Ásia Central). Os habitantes do
império eram apenas "sujeitos", objetos de uma mesma submissão. A
ruptura do poder central e a manifestação dos nacionalismos os tornaram
"cidadãos", rivais em matéria de direito, quando este se construiu
com base na identidade.
Os
fins dos impérios foram, às vezes, acelerados por reivindicações com base nas
identidades às quais as autoridades moribundas respondiam pela força e pela
expulsão (perseguição dos maronitas e dos armênios, no fim do império otomano;
dos croatas e bósnios, de zonas sérvias, na Iugoslávia etc.). Mas também foram
provocados pelo colapso do poder central (caso da União Soviética ou das
colonizações portuguesa e francesa na África). Surgem, então, países com
fronteiras inconsistentes, sem base política, com populações heteróclitas
(Estados da Ásia central ex-soviéticos, Estados africanos emancipados pelo
colonizador).
a ordem Unipolar
O
Império Estadunidense atual é resultado, em primeiro lugar, por um fato
singular: a existência de uma Ordem Mundial. Essa ordem se
concretiza e podemos entender pela constituição
do modelo que está sendo formada hoje. Para isso, já de saída, podemos
dispensar duas concepções comuns a respeito dessa ordem que partem dos
estrategistas do centro do grande capital:
- primeira
é a noção de que o modelo atual surge espontaneamente
da interação de forças globais radicalmente heterogêneas, ou seja, é fruto
natural da evolução do capital como se essa ordem fosse um concerto
harmonioso orquestrado pela mão neutra e oculta do mercado mundial;
- segunda
é a idéia de que vivemos a ordem unipolar, gerenciada por uma única
potência e um único centro de racionalidade transcendente para as forças globais, guiando as diversas
fases do desenvolvimento histórico segundo um plano consciente e
onisciente, algo assim como uma teoria conspiratória da globalização.
“(...) a constituição do Império em termos jurídicos, e em particular,
um processo de longa transição do direito soberano de Estado-nações (e o
direito internacional que daí decorre) para as primeiras configurações globais
pós-modernas de direito imperial. Numa primeira aproximação, pode-se pensar
nisso como sendo a genealogia de formas jurídicas que levaram ao papel
supranacional das Nações Unidas, e agora vão além, e de suas diversas
instituições afiliadas.”
É amplamente aceito que a noção de ordem internacional que a
modernidade européia propôs e voltou a propor continuamente, pelo menos desde a
Paz de Westfália, está
a gênese do biopoder
“As respostas teóricas a essa constitucionalização de um poder mundial
supranacional, entretanto, têm sido completamente inadequadas. (...) A
‘analogia interna’ das Nações Unidas tornou-se, a ferramenta metodológica
fundamental na análise de formas de ordem internacional e supranacional. Duas
linhas de pensamento foram especialmente ativas nessa transição, e como uma
espécie de taquigrafia pode-se imagina-las como ressurreições de ideologias
hobbesianas e lockianas que, noutros tempos, dominaram as concepções européias
de Estado soberano”.
1) A variante hobbesiana concentra-se
primariamente na transferência do título de primazia e concebe a constituição
da entidade soberana supranacional como um acordo contratual fundamentado na
convergência de sujeitos estatais preexistentes. Um novo poder transcendente,
concentrado primariamente nas mãos dos militares (o que governa a vida e a
morte, o hobbesiano "deus na terra") é segundo essa escola, o único
meio capaz de constituir um sistema internacional seguro e, assim, controlar a
anarquia que os Estados soberanos forçosamente produzem. Em contraste com isso;
2) Segundo a variante lockiana, o
mesmo processo é projetado em termos mais descentralizados e pluralistas. Nesse
contexto, no momento em que a transferência para um centro supranacional é
completada, surgem redes de contra-poderes locais e constitucionalmente
eficazes para contestar e/ou apoiar a nova figura de poder. Para assegurar mais
segurança global, para derrubar imperativos estatais pela constituição de uma
sociedade civil global. Esses slogans pretendem evocar os valores do globalismo
de que iria se imbuir à nova ordem internacional, ou, com efeito, a nova
democracia transnacional. (NEGRI, 2001, p.23-27)
Mas o novo poder global é apresentado em comparação com a concepção clássica de poder nacional soberano dos Estados. Não reconhece a nova natureza do poder imperial, as duas hipóteses se limitam a insistir nas velhas formas herdadas de constituição do Estado: uma forma monárquica no caso hobbesiano, uma forma liberal no caso lockiano.
Essas teorias podem se tornar, e de fato se tornam prejudiciais, pois não reconhecem o ritmo acelerado, a violência e a necessidade com que o novo modelo imperial funciona. Eles não entendem que a soberania imperial assinala uma mudança de paradigma. Contrariamente (mas na realidade não tanto assim) só a concepção de Kelsen apresenta um problema real, ainda que sua idéia se limite a um ponto de vista estritamente formalista. Que poder político existe ou pode ser criado, que seja adequado à globalização das relações econômicas e sociais? Que fonte jurídica, que norma fundamental, e que comando podem apoiar uma nova ordem e evitar o iminente mergulho na desordem global?
da sociedade disciplinar a
sociedade do controle
“O espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do
espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator (que realiza um
programa). Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (pela
representação, por exemplo) o ator ‘territorializa’ o espaço.” (RAFFESTIN 1993: p. 143)
Nós não podemos "descamuflar" o confronto dos Mundos, a de negligenciar fatos como Hiroshima, como o Vietnã, como a criação do apartheid palestino no Estado de Israel, como as recentes intervenções militares do império (ONU, EUA e OTAN). Durante os séculos de nossa História Contemporânea, o confronto dos Mundos, foi um dos principais elementos de sustentação das relações de produção capitalistas, da banalização do homem, da destruição das vidas dos povos, da interferência "absurda" na autonomia dos povos, em prol de uma política que construiu com ferro e sangue a tão invejada "hegemonia do capital", o poderio do Império.
A Guerra dos Mundos, é o resultado de um processo, é hecatombe, é a
barbárie dos povos, e ela, por mais que os interessados tentem desmentir, tem
história, tem passado, tem motivo. A Guerra dos Mundos, a mesma que movimenta
bilhões
A obra de (Michel Foucault) preparou o terreno para essa investigação
do funcionamento material do mando imperial. Em primeiro lugar, a obra de
Foucault nos permite reconhecer uma transição histórica, de época, nas formas
sociais da sociedade disciplinar para a sociedade de controle. Sociedade
disciplinar é aquela na qual o comando social é construído mediante uma rede
difusa de dispositivos ou aparelhos que produzem e regulam os costumes, os
hábitos e as práticas produtivas. Consegue-se pôr para funcionar essa
sociedade, e assegurar obediência a suas regras e mecanismos de inclusão e/ou
de exclusão, por meio de instituições disciplinares (a prisão, a fábrica, o
asilo, o hospital, a universidade, a escola e assim por diante) que estruturam
o terreno social e fornecem explicações lógicas adequadas para a
"razão" da disciplina.
Devemos entender a sociedade de controle, em contraste, como aquela
(que se desenvolve nos limites da modernidade e se abre para a pós-modernidade)
na quais os mecanismos de comando se tornam cada vez mais
"democráticos"; cada vez mais imanentes ao campo social, distribuídos
por corpos e cérebros dos cidadãos. Os comportamentos de integração social e de
exclusão próprios do mando são, assim, cada vez mais interiorizados nos
próprios súditos. O poder agora é exercido mediante máquinas que organizam diretamente
o cérebro (em sistemas de comunicação, redes de informação etc.) e os corpos
(em sistemas de bem-estar, atividades monitoradas etc.) no objetivo de um
estado de alienação independente do sentido da vida e do desejo de
criatividade. A sociedade de controle pode, dessa forma, ser caracterizada por
uma intensificação e uma síntese dos aparelhos de normalização de
disciplinaridade que animam internamente nossas práticas diárias e comuns, mas,
em contraste com a disciplina, esse controle estende bem para fora os locais
estruturados de instituições sociais mediante redes flexíveis e flutuantes. A
seguir, a obra de Foucault nos permite reconhecer a natureza biopolítica do
novo paradigma de poder. Biopoder é a forma de poder que regula a vida social
por dentro, acompanhando-a, interpretando-a, absorvendo-a e a rearticulando. O
poder só pode adquirir comando efetivo sobre a vida total da população quando
se torna função integral, vital, que todos os indivíduos abraçam e reativam por
sua própria vontade. Como disse Foucault, "a vida agora se tornou objeto
de poder”. A função mais elevada desse poder é envolver a vida totalmente, e
sua tarefa primordial é administrá-la. O biopoder, portanto, se refere a uma
situação na qual o que está diretamente em jogo no poder são a produção e a
reprodução da própria vida.
(CROCETTI, 2004: p. 01-22)
Embora o Estado de exceção e tecnologias de policia constituam o sólido núcleo e o elemento central do novo direito imperial, esse novo regime nada tem a ver com as artes jurídicas da ditadura e do totalitarismo que em outras eras e com grande alarde foram exaustivamente descritos por muitos autores (na realidade, um número excessivo deles). Pelo contrário, o império da lei continua a desempenhar papel central no contexto da transição contemporânea: o direito continua sendo eficaz e (precisamente por meio do Estado de exceção e das técnicas de polícia) se torna método. Essa é uma transformação radical que revela a relação não mediada entre poder e subjetividades, assim demonstrando a impossibilidade de mediações "prévias" e a incontornável variedade temporal do evento. Através dos ilimitados espaços globais, até às profundezas do mundo biopolítico, e confrontando-se com uma imprevisível temporalidade ‑ tais são as determinações pelas qual o novo direito supranacional deve ser definido. É aqui que o conceito de Império deve lutar para se estabelecer, que ele precisa provar sua eficácia, e, portanto, que a máquina deve ser posta em movimento.
Desse ponto de vista, o contexto biopolítico do
novo paradigma é totalmente indispensável à nossa análise. É isso que apresenta
o poder como alternativa, não apenas entre obediência e desobediência, ou entre
participação política formal e recusa, mas também em toda a esfera da vida e da
morte, da fartura e da pobreza, da produção e da reprodução social, e assim por
diante. Dadas as grandes dificuldades que tem a nova noção de direito para
representar essa dimensão do poder do Império, e dada a sua incapacidade de
atingir concretamente o biopoder em todos os seus aspectos materiais, o direito
imperial pode, no melhor dos casos, representarem apenas parcialmente o projeto
subjacente da nova constituição da ordem mundial, e não pode, realmente,
abarcar o motor que o põe
Essas análises partem de dois projetos de pesquisa coordenada. O primeiro consiste na análise das recentes transformações do trabalho produtivo e sua tendência a se tornar, cada vez mais, imaterial. O papel central previamente ocupado pela força de trabalho de operários de fábrica na produção de mais-valia está sendo hoje preenchido, cada vez mais, por força de trabalho intelectual, imaterial e comunicativa.
Ao indagarmos como podem ser constituídos os elementos políticos e soberanos da máquina imperial, descobrimos que não há necessidade de limitar nossa análise às instituições reguladoras supranacionais estabelecidas, ou sequer concentra-la nisso. As organizações da ONU, em companhia das grandes agências transnacionais de finanças e comércio (o FMI, o Banco Mundial, o OMC, e assim por diante), tornam-se relevante na perspectiva da constituição jurídica supranacional apenas quando consideradas dentro da dinâmica da produção biopolítica da ordem mundial. A função que tinham na velha ordem internacional, deve-se salientar, não é o que agora dá legitimidade a essas organizações. O que hoje as legitima é sua função, tornada possível recentemente na simbologia da ordem imperial. Fora do novo contexto, essas instituições são ineficazes. Na melhor das hipóteses, o velho contexto institucional contribui para a formação e educação do pessoal administrativo da máquina imperial, a "apresentação" de uma nova elite imperial.
As grandes corporações transnacionais constroem o
tecido conectivo fundamental do mundo biopolítico em certos e importantes
sentidos. O capital sempre foi, de fato, organizado com vistas à esfera global
inteira, mas só na segunda metade do século XX corporações industriais e
financeiras multinacionais e transnacionais começam de fato a estruturar
biopoliticamente territórios globais. Alguns sustentam que essas corporações
simplesmente vieram preencher a vaga ocupada pelos diversos sistemas
colonialistas e imperialistas nacionais em fases anteriores do desenvolvimento
capitalista, do imperialismo europeu do século XIX à fase fordista de
desenvolvimento no século XX. Em parte, é verdade, mas esse lugar foi
substancialmente transformado pela nova realidade do capitalismo. As atividades
de corporações já não são definidas pela imposição de comando abstrato e pela
organização de simples roubo e de permuta desigual. Mais propriamente, elas
estruturam e articulam territórios e populações. Tendem a fazer dos
Estados-Nações meramente instrumentos de registro do fluxo de mercadorias,
dinheiro e populações que põem
Separatismo e Guerra dos Lugares
O homem
é muito útil. Sabe voar, sabe matar.
Tem,
porém, um defeito: Ele sabe pensar...
(Bertoldt Brecht)
do Consenso
de Washington ao Neoliberalismo
Consenso
de Washington trata-se de uma expressão acadêmica, cunhada por John Williamson,
um economista sem grande expressão.
Em
1989, o International Institute for
Economy, que funciona em Washington, e faz parte de uma rede, – são centros
de análise e reflexão de cenários estratégicos onde há intelectuais pensando na
perspectiva do poder – a serviço do Poder Central do Capitalismo, eles estão
ali pensando, a médio e longo prazos, a perspectiva de poder para o seu país.
O
Instituto Internacional de Economia
Consenso
de Washington era então um plano macroeconômico, – de estabilização – que
propunha um acordo completo entre todas as agências econômicas, onde todos os
países periféricos deveriam, ao mesmo tempo, serem convencido a aplicar um
programa em que lhes é requerido um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal,
austeridade fiscal ao máximo, o que passa inevitavelmente por um programa de
reformas administrativas, providenciarias e fiscais, e um corte violento na área
social.
E o
primeiro ponto era: estabilizar é necessário. E para estabilizar, é necessário
uma política fiscal austera, com cortes, corte de salários dos funcionários
públicos e congelamento de seus salários, demissões, flexibilização do mercado
de funcionários públicos, corte das contribuições sociais, reforma da
previdência social.
O que
é que ele descobriu no plano macroeconômico? Que havia um acordo entre todas
essas agências com relação aos países periféricos, no sentido que todos
deveriam buscar a estabilização monetária, porque a prioridade número 1 é a
estabilização e a política fiscal tem que ser submetida à política monetária.
O
segundo ponto que estavam na ordem de propostas e reformas, no
"consenso", para usar a palavra de ordem deles, é de ordem
microeconômica: é preciso desonerar fiscalmente o capital para que ele possa
aumentar a sua competitividade no mercado internacional, desregulado e aberto.
Então, o único caminho para as pequenas empresas situadas nos países da
periferia entrar nesse jogo seria o aumento de competitividade, o que passaria
por desoneração fiscal, flexibilização dos mercados de trabalho, diminuição da
carga social com os trabalhadores, diminuição dos salários.
Terceiro
ponto que o consenso propunha: nada disso será possível se não desmontar
radicalmente o modelo anterior que havia nesses países, um modelo perverso, que
funcionou mal, só fez besteiras, que é o modelo de industrialização por
substituição de importações.
as técnicas
a serviço do capital
A
ciência e as técnicas da informação permitiram a construção de um sistema
técnico de abrangência planetária em que diversos pontos do mundo encontram-se
ligados. No atual período – Popular da História – uma lúcida dedução teórica do
professor Milton Santos, os objetos técnicos permitem a fluidez tanto material
como informacional no território, trazem possibilidades e impõem outros
comportamentos devido às novas formas de produção, circulação de insumos,
produtos, dinheiro nunca antes vistos. Mas que com a intensificação e o
aprofundamento do Consenso de Washington via neoliberalismo, o Estado nacional – como o conhecemos hoje – devia ser eliminado. A
coordenação das políticas macroeconômica passa para os cartéis (megaempresas
globais) ou organismos supranacionais (FMI/Banco Mundial/OMC).
Os serviços públicos devem ser privatizados para
se adaptar as estratégias globais. O Estado Mínimo passa a ser então sinônimo
de legislação e ainda assim basicamente na área civil, pois as de ordem
econômica e trabalhista devem ser precarizadas e flexibilizadas – a formação da
União Européia expressa claramente esta perspectiva. E também deve se
organizar, assumindo total responsabilidade para que os excluídos não perturbem
os incluídos na “nova ordem”, garantindo a elite burguesa, ordem e segurança
que a produtividade/qualidade/racionalidade requerem.
Hoje se fala em políticas compensatórias para
diminuir os impactos dessa política globalitária excludente e geradora de mais
pobreza, fruto dos ajustes estruturais em curso para adaptar as economias
locais à lógica da nova dinâmica da economia mundial.
Cabe
ressaltar que as possibilidades geradas pelo progresso técnico do atual período
são seletivas porque poucos agentes possuem acesso às novas tecnologias e estas
se instalam em pontos determinados do território. A fragmentação
sócio-territorial que a globalização produz através dessa seletividade deve ser
mais bem estudada principalmente em países que como o Brasil insere-se no
regime federativo. Políticas liberalizantes preocupadas em atingir o equilíbrio
macroeconômico desviam a atenção do Estado Nacional para outras questões, e
isso, somado à seletividade, faz com que as unidades da federação travem uma
disputa intensa, que ficou conhecida como guerra fiscal, ou, como será aprofundado,
mais adiante guerra dos lugares.
A
existência desse novo sistema proporcionou o surgimento do mercado
internacional em que grandes empresas que fazem uso desses novos recursos agem
por todos os lugares que lhes seja conveniente para melhor produzir e lucrar.
Essas empresas podem ser adjetivadas como “forças supranacionais”, ou seja,
conectam nações ficando “acima” do controle do Estado e não possuem
compromissos com o território em que se instalam. No entanto, elas condicionam
por toda parte o funcionamento das sociedades nacionais transformando países em
meras bases de aluguel a serviço de seus interesses (MARTINS, 1996).
Políticas
liberalizantes preocupadas em atingir o equilíbrio macroeconômico desviam a
atenção do Estado Nacional para outras questões, e isso, somado à seletividade,
faz com que as unidades da federação travem uma disputa intensa, conhecida como
guerra fiscal, ou, como será aprofundado melhor, como guerra dos lugares.
A
explosão do número de municípios e as diversas propostas de criação de novos estados
e territórios federais atestam a crise da federação, já que esse sistema não
satisfaz a totalidade do território. O esvaziamento do Estado, ou seja, de suas
políticas e da capacidade de controle das ações realizadas no seu espaço de
poder ressalta uma característica marcante trazida pela globalização: a
relativa perda da soberania.
A globalização (neoliberalismo financeiro e
tecnológico mundial) se instalou para anular a capacidade da ação política; mas
a população excluída e os agentes sociais prejudicados se organizam contra essa
imposição e dominação econômica, através
de várias ações, sendo que a mais importante e fundamental foi a criação
do Fórum Social Mundial (FSM). E passam a exercer uma cidadania mais plena,
exigindo seus direitos; a educação universal com qualidade, direito culturais,
direito à saúde, mais segurança, construindo uma concepção participativa
inovadora, não apenas crítica, mais ética, mais social, saindo na passividade
contemplativa.
E a ordem institucional atual do ultra-liberalismo, ou, global-liberalismo, é
ineficaz, altamente repressiva e usa como tática a desqualificação do
interlocutor, pois é alheia as demandas e reivindicações sociais, por
distribuição de renda, igualdade social e solidariedade, sendo, portanto
excludente e concentradora de capital.
Para anular a soberania e autodeterminação dos
povos, os liberais tentaram aprovar desde a rodada do milênio em Seatle/EUA em
1999, o AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) que tinha como
objetivo impedir a quebra de contratos assinados previamente, ou seja, garantir
direitos futuros entre acordos comerciais, negando o direito do Estado de
quebrar acordos abusivos e lesivos ao patrimônio público local.
Nessa onda de contestação contra as investidas do
centro do poder, surge na Europa um Fórum contra a especulação, o Movimento ATTAC
(Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos),
uma espécie de CPMF mundial, cujo resultado financeiro resultado da taxação do
capital especulativo, deveria ser canalizado para investimentos a fundo perdido
em educação, saúde e moradias.
guerras
do nacionalismo e separatismo
“ O nacionalismo foi a expressão da
aspiração da nascente classe média, da unidade econômica e liberdade cultural,
contra o separatismo e obscurantismo da sociedade feudal, o militarismo foi o
meio inevitável de atingir esse fim”
Paul Sweezi
O
nacionalismo é essencialmente um principio político que defende que a unidade
nacional e a unidade política devem corresponder uma à outra. O nacionalismo é
uma teoria da legitimidade política que exige que as fronteiras étnicas não
atravessem as fronteiras políticas dentro de um mesmo Estado.
Existe
um número de nações potenciais, muito maior do que o número de Estados-nações
existentes hoje. Dessa maneira nem todos os nacionalismos podem ser
concretizados, pois a realização de um implica na frustração de outros. Esse
raciocínio é reforçado pelo fato de muitas nações potenciais deste mundo viver,
ou terem vivido até recentemente, não em unidades territoriais compactas, mas
misturadas umas com as outras, segundo padrões complexos. E uma unidade
política territorial só pode tornar-se etnicamente homogênea quando mata,
expulsa ou assimila todos os não-nacionais.
Quando
existe recusa por parte do grupo a submeter-se, torna-se difícil a implantação
pacifica do principio nacionalista.
Na
visão de Max Weber, o Estado é a instituição que detém o monopólio da violência
legítima na sociedade. “É o nacionalismo que dá origem ás nações, e não o
contrário.” Pois o nacionalismo utiliza a proliferação de culturas
preexistentes, herdadas historicamente, embora o faça seletivamente e muito
frequentemente as transforme.
guerra dos
lugares
Uma das questões recentemente debatida no atual
cenário político brasileiro é a chamada “guerra dos lugares”. Trata-se de um plano
de ações e reações travado entre governos estaduais ou governos municipais com
o objetivo de atrair investimentos privados e de retê-los em seus territórios.
Esse tipo de estratégia assumiu forma
particularmente intensa ao longo dos anos 90, mas não é algo novo ou
surpreendente. Ao contrário, o uso de instrumentos fiscais no repertório de
políticas de desenvolvimento regional já foi bastante utilizado no Brasil,
assim como em outros países igualmente marcadas por forte heterogeneidade econômica
interna. O que é novo e polêmico por aqui é o cenário por assim dizer
anarquizado, em que a competição passou a ser uma guerra sem limites, à margem
de meios de regulação capazes de atenuar seu impacto negativo sobre as relações
federativas.
O termo guerra, utilizado para explicar as
relações entre a disputa por investimentos entre as unidades da federação, é
tudo menos trivial. É uma metáfora muito significativa, que traduz um problema de
cunho eminentemente constitucional, no sentido pleno do termo, ou seja, quanto
ao grau de consenso sobre os fundamentos da ordem política.
O atual conflito fiscal entre os estados, possui causas
bem definida. É o efeito de certas condições políticas e econômicas que
emergiram uma após outra, desde meados da década de 80, cuja interação resultou
potencialmente numa crítica ao Estado.
“O imperativo da exportação, sugerido a todos os países como uma
espécie de solução salvadora, é uma verdade ou apenas um mito? Afirma-se, com
muita força, que os países que não exportam não têm presente nem futuro, sem
explicar cabalmente por quê. A doutrina é tão forte que, embora isso não seja
sempre reconhecido, chega-se ao paroxismo de agir como se o próprio território
devesse também ser exportado.
Comecemos pela definição de território, na verdade uma redefinição.
Consideremos o território como o conjunto de sistemas naturais mais os
acréscimos históricos materiais impostos pelo homem. Ele seria formado pelo
conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial, e mais o seu
uso, ou, em outras palavras, a base técnica e mais as práticas sociais, isto é,
uma combinação de técnica e de política. Os acréscimos são destinados a
permitir, em cada época, uma nova modernização, que é sempre seletiva. Vejam-se
os exemplos das ferrovias na segunda metade do século 19 e das infovias hoje.”
(SANTOS, 2000: 79-116.)
Ocorreu de início um processo de desmonte do
regime autoritário de 1964, culminando com a Constituição de 1988. Entre os
elementos da referida desmontagem ocupava lugar de destaque um impulso muito
claro de descentralização política e institucional, tendo como objetivo o
deslocamento de poder federal em favor de estados e municípios. Existe um
componente democrático a descentralização estabelecida na constituição
brasileira de 1988; porém, ela estimulou uma espécie de ausência de leis no que
diz respeito ao quadro tributário no âmbito da federação, ao atribuir a cada
estado o poder de fixar autonomamente as alíquotas do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) que constitui a base da receita estadual de
impostos. Estava dado o alicerce jurídico para as escaramuças da guerra fiscal.
A revisão do pacto federativo que ocorreu na
Constituição de 1988 provocou uma atitude hostil da União em contra a
descentralização, pelo que ela significava de perda de receita. Desde então se
observa o empenho do governo federal em ampliar sua parte do bolo tributário,
empregando para isso vários meios, inclusive alguns que apontam para uma nova
centralização, indo de encontro, portanto com a linha consagrada pela
Constituição.
O Governo Federal tem levado adiante, desde o
início da década de 90, toda uma seqüência de medidas de orientação neoliberal,
de submissão ao receituário do Consenso de Washington, do
FMI e da OMC, que se ligam ao cenário da guerra fiscal sob dois aspectos. Um
deles diz respeito ao abandono de políticas e de instrumentos de coordenação inter-regional,
dentro da estratégia mais ampla de mudança do papel diretivo do poder central sobre
a economia. As agências federais de desenvolvimento regional que foram
sucateadas e esvaziadas e finalmente extintas em 2001 por FHC.
As ações governamentais nesse setor foram,
descentralizadas para facilitar o desmonte e a corrupção, deixando a gestão praticamente
a cargo das administrações subnacionais regionais, para justificar a
intervenção e o fechamento. Além do mais, consolidou-se no âmbito do governo
federal uma – postura basicamente avessa a políticas industriais ativas, de
caráter discricionário. Seu discurso enfatizou sempre que as políticas
relevantes são aquelas voltadas para os ganhos sistêmicos, para a redução do “custo
Brasil etc. Na prática, a progressiva retirada do governo federal das ações
discricionárias não levou à ‘saudável hegemonia do mercado’, como muitos
esperavam, mas criou um vazio de políticas rapidamente preenchido pela ação dos
grupos regionais“ (PRADO & CAVALCANTI, 2000, p. 113).
“(...) Com a globalização, o território fica ainda mais importante,
ainda que uma propaganda insidiosa teime em declarar que as fronteiras entre
Estados já não funcionam e que tudo, ou quase, se desterritorializa. Na
verdade, se o mundo tornou possível, com as técnicas contemporâneas,
multiplicar a produtividade, somente o faz porque os lugares, conhecidos em sua
realidade material e política, distinguem-se exatamente pela diferente
capacidade de oferecer às empresas uma produtividade maior ou menor. É como se
o chão, por meio das técnicas e das decisões políticas que incorpora,
constituísse um verdadeiro depósito de fluxos de mais-valia, transferindo valor
às firmas nele sediadas. A produtividade e a competitividade deixam de ser
definidas devido apenas à estrutura interna de cada corporação e passam,
também, a ser um atributo dos lugares. E cada lugar entra na contabilidade das
empresas com diferente valor. A guerra fiscal é, na verdade, uma guerra global
entre lugares.
Por isso, as maiores empresas elegem, em cada país, os pontos de seu
interesse, exigindo, para que funcionem ainda melhor, o equipamento local e
regional adequado e o aperfeiçoamento de suas ligações mediante elos materiais
e informacionais modernos.
Isso quanto às condições técnicas. Mas é também necessária uma
adaptação política, mediante a adoção de normas e aportes financeiros, fiscais,
trabalhistas etc. É a partir dessas alavancas que os lugares lutam entre si
para atrair novos empreendimentos, os quais, entretanto, obedecem a lógicas
globais que impõem aos lugares e países uma nova medida do valor, planetária e
implacável. Tal uso preferencial do território por empresas globais acaba
desvalorizando não apenas as áreas que ficam de fora do processo, mas também as
demais empresas, excluídas das mesmas preferências. (...)”.
(SANTOS, 2000: 79-116.)
Dessa maneira o terreno ficou livre para as
disputas entre os estados por oportunistas de plantão, como no Paraná, onde
Governo Lerner, desmontou a máquina administrativa do estado, e criou para os
grupos empresarias amigos, oportunidades de investimentos em áreas, antes
exclusivas do governo estadual. Deixando para os demais competidores os meios
de desenvolvimento, a serem procurados cada um por si. Configurava-se o
arcabouço político para as ações e reações desordenadas da guerra dos lugares.
O outro aspecto refere-se à abertura da economia
brasileira, com o aprofundamento de sua inserção global. A abertura ensejou a
condição econômica para a escalada da guerra fiscal, na medida em que atraiu um
fluxo crescente de capitais internacionais em busca de oportunidades de
investimento no país. Parcela significativa da guerra fiscal tem a ver com a
disputa por projetos industriais de origem internacional, sendo os mais cobiçados
os da indústria automobilística.
A consolidação do Mercosul, junto com o quadro de
relativa estabilidade proporcionado pela pseudo âncora cambial do Plano Real, que
teve como pano de fundo uma isca para atrair os capitais nacionais
competitivos, a sucumbirem à tentação da vantagem cambial do dólar. Esse
conjunto de estratégias neoliberais (reforma da constituição, lei de
responsabilidade fiscal e privatarias) ofereceu boas perspectivas para as
corporações multinacionais incluírem o Brasil em seus planos de expansão,
iniciando o maior período de desnacionalização do setor produtivo brasileiro. Podemos
considerar em geral, que o leilão de incentivos fiscais promovido pelos
governos estaduais, além das linhas de credito do BNDES, não foram fundamentais
para que essas grandes empresas definissem por novos projetos no Brasil. Pois elas
o fariam de qualquer maneira pelas razões de mercado. Era provável que em
princípio iriam se instalar na área economicamente central do país.
Portanto, a guerra dos lugares foi fomentada pela mundialização
da economia, na medida em que a disputa por capitais externos obrigou as
crescentes concessões dos estados. No gênese da questão estão as desigualdades
regionais do país e a limitação de recursos internos para investimentos capazes
de atenuar tais desigualdades. Levando isso em conta, poderia ser oportuno para
cada estado, considerado isoladamente, entrar nesse jogo, para aumentar as suas
chances de atrair investimentos, o que sem incentivos seria diminuta. Sonhando
com novos empregos, e diversificação da produção local, as indústrias
incentivadas poderiam atrair outras, o que por sua vez expandir o nível de
emprego e a renda da região.
Para o país como um todo, contudo, as
conseqüências são negativas. Ao lado das tensões políticas e federativas entre
os estados, cabe ponderar qual o custo social das renúncias fiscais, e das
dilações promovidas por governos estaduais que nem sempre estavam em condições
de fazê-lo sem precarizar ainda mais a qualidade de vida de seus cidadãos. Como
diagnosticou Diniz, “a guerra fiscal corrói as finanças públicas, compromete
receitas futuras e desvia os preços relativos. Nessa guerra, ganham os estados
mais desenvolvidos, com melhores condições locacionais e maior cacife
financeiro e político. Isto seguramente agravará as desigualdades regionais”
(DINIZ, 2000: p. 343).
No
mundo da globalização o Brasil passa a se encontrar imerso em uma nova
realidade. Sob a ação de grandes empresas hegemônicas, o território é chamado a
dispor de novos conteúdos instrumentais às lógicas globais, de onde decorrem
novos contornos, novas características e novas definições ao espaço geográfico,
sobretudo porque sob o imperativo da eficiência e da competitividade o valor de
toda ação está estreitamente relacionado com sua localização.
O
fenômeno da guerra dos lugares, manifestado pelo uso do território brasileiro,
permite que se possa afirmar seguramente que o pacto federativo se encontra em
crise e necessita-se urgentemente de um novo pacto sócio-territorial que seja
indissociável de um projeto nacional.
separatismo
“Se você não especificar e confrontar suas finalidades reais, o
que disser certamente tornará estas finalidades obscuras. Se você não alertar
moralmente as pessoas, você mesmo estará moralmente adormecido. Se você não
incorporar a controvérsia o que disser será a aceitação da vinda do inferno
humano.”
C. Wright Mill, The Power Elite
A
emergência de movimentos separatistas no mundo ganhou força, sobretudo após a
Segunda Guerra Mundial, desencadeando a independência de muitos países da
África e da Ásia. No final do século XX, eles adquiriram novas formas, passando
a proliferarem em diversas regiões resgatando, criando ou reforçando
identidades nacionais, regionais ou até mesmo locais.
Alguns pesquisadores acreditam que
esses movimentos são uma reação à implantação do neoliberalismo, mas também
acentuam as particularidades territoriais. A globalização conduzida pelos
grandes bancos e corporações transnacionais retira o poder do Estado sobre o
processo produtivo e afeta sua integridade territorial nacional e sua
autonomia. Os movimentos nacionalistas de cunho separatista, bem como
movimentos sociais apoiados na afirmação da identidade e na tradição do lugar
eclodem (BECKER,1995: p. 271-307).
Esses processos podem ser
exemplificados pelas manifestações separatistas no Canadá, Itália, Espanha e
Brasil (ANDRADE, 1998: p.15). A soberania é afetada tanto em sua face externa,
ao ser questionado pelo poder econômico e financeiro, quanto em sua face
interna. Ela apresentará uma tendência a
fragmentação, produzida por enclaves econômicos e territorialidades políticas,
diretamente articulados ao espaço transnacional, contribuindo enquanto agentes
destruidores das forças centrípetas que mantém a união dos Estados (BECKER,
1995: p. 271-307).
Muitos
desses movimentos reivindicam dos governos federais uma maior autonomia no
interior da federação ou confederação. Eles almejam uma melhor distribuição dos
recursos fiscais repassados pela União. Por vezes os recursos se apresentam
mais concentrados numa determinada região, normalmente a mais rica, ou
aglutinados na esfera da capital federal, prejudicando os interesses das demais
províncias, estados ou regiões (MARTINS 1997; ANDRADE 1998).
Entre
as inúmeras manifestações separatistas destacam-se as do Sul do Brasil. As
diversidades culturais representadas pelo regionalismo que conferem caráter único,
a cada uma das grandes regiões ou estados (o nordestino, o gaúcho, o mineiro, o
amazônico, entre outros).
A região Sul do Brasil desde a década de 80 do século
XX, vem surgindo um sentimento separatista, que tem sido observado através da
organização de grupos (em 2006 foi contabilizados mais de 50 grupos
separatistas no Sul do Brasil) como; O Movimento de Independência do Pampa
Gaúcho, liderado por Irton Marx (organizado
Irton Marx, Isto
é/Senhor, nº 1159.
Apesar
de fazerem parte de federações, os estados da região Sul do Brasil, reclamam
maior autonomia cultural, econômica, política, e social. Nestas colocações se
encontrariam o direito de separação.
Os
movimentos separatistas/nacionalistas, a partir das últimas décadas do século
XX, caracterizam-se por um enraizamento num racionalismo econômico, ou seja,
numa estreita lógica contábil de custos/benefícios, a autodeterminação
mercantil. Ela busca livrar-se do colonialismo interno dos Estados nacionais.
Assim, para alguns estudiosos, essas regiões (no caso o Sul do Brasil) reclamam
uma maturidade econômica e política para a secessão.
A
crise econômica dos anos 80 e a recessão dos anos 90 fortaleceram as
manifestações: no Sul levando a proclamação da República do Pampa Gaúcho
(unilateral e não-reconhecida), uma maior organização do Grupo de Estudos do
Sul Livre a emergência do Estado do Iguaçu, na Assembléia Constituinte 1988 e
na reforma do Congresso Nacional em
1991.
pesquisa e movimentos
organizados
A
revista IstoÉ e o Instituto Bonilha de Curitiba, uniram-se duas vezes para
analisar e pôr em discussão a questão do separatismo político no Sul do Brasil.
O assunto, considerado tabu, foi explorado de forma direta em uma pesquisa pela
primeira vez em dezembro de 1991 ganhando a capa da revista e provocando
intensa repercussão durante todo o ano seguinte, principalmente nos ambiente
político, econômico e intelectual.
Posteriormente,
em junho de 1993, outra pesquisa do Instituto Bonilha figurou na capa da IstoÉ
sobre o tema.
A
segunda edição reuniu uma pequena amostra de matérias, tomadas ao acaso,
publicadas em jornais e revistas. A concessão de maior autonomia para os
Estados e municípios e a revisão do atual modelo de distribuição das verbas
federais aparenta ser a maior reivindicação do paranaense. Isto é o que revelam
os dados referentes ao Paraná, extraídos da pesquisa.
A
revista publica os dados globais da pesquisa, realizada simultaneamente
Segundo
a pesquisa 38% dos paranaenses acreditavam que o Brasil seria melhor governado
se fosse dividido em dois países diferentes, ao passo que 51% achavam que esta
não é uma solução para melhorar a administração do país. Um país formado
somente pelos Estados do Sul seria, para 58% dos paranaenses entrevistados, um
país mais rico que o Brasil atual, enquanto outros 30% discordaram.
Se
ocorresse à formação de um novo país, os favoráveis a essa nova nação
responderam que deveria ser constituído pelo Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul e em menor escala por São Paulo. As opiniões mudaram
completamente quando, durante a entrevista, se colocou como alternativa
contrária à separação a concessão de maior poder e autonomia para os Estados e
municípios. Neste caso, 80% foi a favor de um grau maior de independência para
os Estados, índice que abrange até mesmo a maior parcela dos que manifestam
simpatia pelas idéias separatistas.
"Nós
produzimos, arrecadamos e, na hora da distribuição, volta muito pouco",
diz Plínio Arlindo Denes, fundador do Frigorífico Chapecó, no município do
mesmo nome, localizado no oeste de Santa Catarina. Neto de austríacos e
italianos, Denes, criador de um grupo que na época tinha 4.500 funcionários –
hoje já incorporado a outros frigoríficos da região – e que, junto aos
concorrentes, Sadia e Perdigão, encravou na mesma região o maior pólo de suinocultura
e avicultura do País, reflete o que pensam os separatistas de Chapecó, 56% dos
seus habitantes. "Sou a favor de se criar um país do Sul", diz o
fundador do grupo que teve uma receita de US$ 289 milhões em 1990. "No mínimo,
nós somos um pedaço do Paraná, e temos direito ao Estado do Iguaçu",
afirma o empresário. O Iguaçu, imaginário Estado que uniria o oeste do Paraná e
de Santa Catarina, já foi território no primeiro governo de Getulio Vargas
(1930-1945). Agora, é um sonho da região.
Em
cada dez catarinenses, seis estão convencidos de que o Brasil seria melhor
governado se fosse dividido em dois, enquanto dois discordam. Entre os paulistas,
um em cada dois são adeptos dessa tese, ao passo que um em cada três se opõe a
ela. O Paraná foi o único Estado onde a rejeição a idéia (46%) superou a aprovação
(43%). O menor entusiasmo foi registrado entre os gaúchos, 36%, contra 29% de
vozes discordantes, a favor.
Tendo
ou não suas razões, os separatistas do Sul terão de se cuidar com o que prospera
em algumas de suas facções. O Rio Grande do Sul que, com 37%, se revelou na
Pesquisa Istoé/Bonilha menos separatista que os vizinhos Paraná e Santa
Catarina, que chegaram aos 48%, abrigam "cerca de 50 movimentos
separatistas", garante Sergio Alves Oliveira, 49 anos, advogado, sociólogo
e presidente do Partido Farroupilha, que luta para se tornar legal: "Nossa
luta é pacífica e, dentro do direito, vamos querer substituir a Constituição no
capítulo em que não se permite a divisão do País."
Outra
facção do separatismo, o "Movimento Pátria Livre", obteve registro
como entidade civil. No Galpão Criollo, restaurante nativista do Clube Harmonia,
cujos proprietários são os separatistas "Domingão" e sua mulher,
Helen, o locutor da Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul, Vanderlan Dutra de
Moura, deixa escapar o que eles pensam. Conta, (...) Corria um
arroz-de-carreteiro regado a uísque e cerveja quando, na janela do restaurante
cheio de gaúchos pilchados, surgiu um negro. Vanderlan, o "Mourinha",
virou-se para o garçom, também pilchado, Luciano Flores, e avisou: "Tem um
bugio aqui atrás."
O Brasil visto pelos goianos, Isto é/Senhor,
nº 1159.
Luis
Roberto Targa, economista e historiador gaúcho doutorado em Amiens (França),
analisa: "Movimentos como esses são quase sempre conservadores, as vezes beirando
o fascismo."
Advogado,
este bragantino deu todo apoio à medida tomada por seu gerente de serviço,
Fernando Lenat, 60 anos, descendente de alemães e austríacos: "Quando alguém
vem pedir emprego ele olha a ficha e, se for de São Paulo pra cima, ele não
contrata. Ate já deu para trabalhar com esse pessoal de cima, hoje não da mais,
e tudo preguiçoso", diz Lenat.
Aqui
selecionamos da pesquisa da revista algumas pérolas dos argumentos dos
separatistas de São Paulo ao Rio Grande do Sul;
"... Será que existem fatos (não preconceitos) a confirmarem a inépcia
ou mesmo a inferioridade de certas raças, estacionadas, durante o processo
evolutivo, a meio caminho entre o animal e o homem? São perguntas, não afirmações.
Mas por que admitimos, no plano individual, a existência de gênios e retardados
e tememos faze-lo no plano racial?"
(Emir Calluf, psicólogo, em texto publicado no
jornal Gazeta do Povo, Curitiba)
“Após mais de um século da abolição da escravatura (na Bahia) não
mudou em nada, até se deteriorou o estado dos pretos, que prosseguem na indolência,
na sujeira, na malandragem e na simples tarefa animal de se reproduzirem...”
(E. Calluf)
"População do Sul, povo probo que trabalha e sobrevive através de
sua força e cultura, uni-vos contra o peculato. Vamos nos desvincular do
Brasil."
(Panfleto do Movimento Sul Livre)
"Não tenho nada contra os irmãos do Nordeste, mas esse povo e uma
tranqueirada."
(H. Judar, dono de uma corretora
“... Lá tem aquele 'sutaque' que ridiculariza qualquer coisa.”
(Z. J. Otto, publicitário, Curitiba)
"Essa gente do Norte, do Nordeste, e muito boa, mas não quer
trabalhar, não quer nada com a hora do Brasil."
(P. A. Denes, fundador do Frigorífico Chapecó, SC)
"Separar? Eu acharia legal. Sem o Nordeste o Brasil seria outro
mundo."
(A. Passos, diretor da Rádio Condá, Chapecó)
"Como esta não dá. Ou muda, separa, ou fecha pra balanço."
(Victor Hugo, locutor da Radio Liberdade de Porto
Alegre, RS)
"Aquilo? Aquela gente? Só querem saber de vagabundagem, de
gandaia."
(I. Marx, autor de, Vai nascer um novo país: República do Pampa Gaúcho, Santa Cruz do
Sul)
"Tudo bem essa conversa de diplomacia, mas, pra separar, vai ter
uma hora que nos vamos ter que ir pro pau."
(V. Dutra de Moura, o "Mourinha", locutor
da Radio Liberdade, RS)
"É um bando de gente idiota, sem visão, mesquinha. Se isso aqui
se separar vira uma república pastoril, mais pobre do que já é."
(L. Roberto Targa, economista e historiador gaúcho,
doutorado na, França)
"Não concordo. Daqui a pouco, com o acirramento da crise, vão
querer dividir os Estados, os municípios, os bairros, as famílias, os
casais..."
(M. Valle, vereador, presidente da OAB de Bragança
Paulista)
"Preconceito racial a um crime que eu já julgava ultrapassado nessas
regiões, assim como o separatismo, mas tem sempre essas figuras que não tem noção
nem da historia nem de convivência humana."
(A. C. Magalhães, político da Bahia)
A semente do Separatismo, Isto é/Senhor, 1159,
11-12-1991 p. 32-39. Por Bob Fernandes.
separatistas
organizados
Os movimento mais organizados, com sede e constituído
juridicamente são; Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL) associado ao o Movimento
O Sul é meu País, Movimento para a Independência do Pampa Gaúcho e o Partido
Republicano Farroupilha. Alguns desses grupos junto com outros movimentos se
reuniram em um congresso para unificarem forças.
Reunidos
em Laguna - SC, nos dias 26 e 27 de julho de 2003, no 1º Congresso Nacional
Sul-Brasileiro de Movimentos Separatistas, dirigentes e militantes de vários
movimentos por consenso, resolveram que era à hora de expor da maneira mais
clara possível, seus propósitos e razões de existência. E no final do congresso
lançaram a “Carta de Laguna”, onde expressaram suas intenções e objetivos, além
de aprovarem uma divulgação em massa do movimento a partir do encontro.
Segundo
os fundadores do "Movimento O Sul é
Meu País", trata-se de uma instituição criada com a finalidade de
elaborar estudos e organizar debates livres para avaliar as possibilidades pacíficas
e democráticas de autodeterminação do povo sulino. Principalmente os que habitam
os territórios dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
desencadeando um amplo debate na Região Sul sobre o tema da autonomia, através
da reforma do regime federalista, com a adoção do regime confederado.
O Movimento O
Sul é O Meu País está dividido em três comissões independentes e autônomas,
localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Movimento O sul é o Meu País é uma organização
suprapartidária, não possuindo nenhuma vinculação com os atuais partidos
políticos, pois entende que a mobilização e conscientização dos ideais
preconizados, devem estar abertas a todos os segmentos ideológicos.
Fundamenta-se
no Art. 4, item III, (Direito a autodeterminação dos povos), no Art. 5, itens
IV, VII, XVI, XVII, XIX, XXI (Direito e liberdade de pensamento e direito de
organização para expressar e divulgar o pensamento) da Constituição Federal e
nas Resoluções e Pactos da ONU, assinadas e ratificadas pelo Estado brasileiro.
Durante
estes mais de 15 (2007) anos de existência, o Movimento realizou congressos e
seminários, de onde foram surgindo e sendo aperfeiçoados os compromissos que,
após apresentados, discutidos e aprovados por suas lideranças, passaram a
integrar a Carta de Princípios, pautando o comportamento e atividades de sua
militância e lideranças.
Eles
afirmam que diversos têm sido os objetivos que os impulsionam na direção da
autodeterminação, e é necessário torná-los públicos, pois a grande maioria da
população sulina é mantida na desinformação sobre suas próprias
potencialidades.
Fatores Históricos: Por fatores
semelhantes aos atuais, nossos ancestrais já empunharam a bandeira da
Independência e da Autonomia. A República Juliana e a República Rio-Grandense
são testemunhas seculares de que não estamos fazendo nada de novo, apenas dando
vazão ao centenário ideal de autodeterminação que vem sendo cultivado pelo
sangue e o suor do nosso povo. A Guerra do Contestado, a Revolução Federalista
de
Fatores Políticos: O franco
desrespeito à regra constitucional de que "todos são iguais perante a
lei", além de que a cada eleitor deve corresponder um voto, permite que a
representação na Câmara Federal e no Senado seja viciada. Uma perniciosa representação
parlamentar gritantemente desproporcional quebra também o preceito estabelecido
na Constituição sobre a igualdade entre os Estados Federados. O terrorismo
tributário, que penaliza a cadeia produtiva e de consumo, jogando as livres
iniciativas na marginalidade e promovendo o desemprego.
Fatores Culturais: A população
Sulina hoje é de cerca de 25 milhões de pessoas. Boa parte de origem européia
que miscigenou-se ao africano, ao americano nativo e ao asiático. Desta
miscigenação que absorveu culturas, costumes e tradições dos quatro
continentes, associada aos fatores climáticos e geográficos inerentes à Região
Sul, surgiu o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais
regiões brasileiras.
Fatores Sociais: O galopante
crescimento da pobreza da população sulina e sua acentuada degradação social,
com a proliferação das condições sub-humanas, são fatores que causam
indignação, principalmente porque não existe perspectiva de reversão deste
caótico quadro dentro do cenário sob o controle do estado brasileiro. Em
Brasília mudam apenas os nomes dos imperadores de plantão.
Fatores Morais: A falta de
investigação séria e veloz diante das constantes e crescentes denúncias de
estelionato, de peculato, de formação de quadrilha e de locupletação com os
recursos do erário, com a impunidade que graça nos altos escalões do sistema
pseudo-federativo brasileiro, nos fazem acreditar na veracidade e atualidade
das afirmações de Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de
tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver
agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da
virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"...
Fatores Tributários: A abominável
sangria tributária da região Sul, sempre submetida à má distribuição do bolo
tributário, que privilegia regiões, discriminando outras, bem como a má
distribuição do nosso esforço tributário que apenas contempla o fortalecimento
das oligarquias políticas clientelistas do Norte e Nordeste, em prejuízo das
próprias populações daquelas regiões. A permanente discriminação orçamentária,
que relega a Região Sul à quase inexistência de investimentos federais;
Fatores Econômicos: A Região Sul tem todos os requisitos necessários
para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta. O seu potencial
humano, social e econômico não deixa qualquer dúvida a respeito de sua
viabilidade como país independente, basta ver os próprios índices divulgados
pelo IBGE.
Fatores Geográficos: Com uma área de
Já o Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL), se apresenta através de seu secretario geral Celso
Dorvalino Deucher, defende o separatismo na observação de
vários postulados que lhe são essenciais, dentre os quais se destacam:
1) a
valorização e atualidade da dignidade do homem e o reconhecimento da
importância de dispensar a todos tratamento fraternal, igualitário e não
discriminatório;
2) a
confiança nos talentos e possibilidades latentes dos homens;
3) a
garantia e a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana;
4) a
segurança e o crédito nos valores institucionalizados pelas massas, como
fundamentos para o progresso do bem comum e o alcance da justiça;
5) a
aceitação da legitimidade das decisões tomadas por meio de processos racionais
e participativos de deliberação, com o consenso da maioria, que constitui o
reflexo, o resultado de debates livres entre todos;
6) o
respeito aos grupos minoritários;
7) e,
a percepção de que todo o interesse geral é a síntese dos diversos interesses e
idéias dos indivíduos e dos grupos, diferentes centros de poder, que integram a
sociedade pluralista.
E
justifica a ação do grupo sustentado entre outros argumentos, como por exemplo,
a citação seguinte;
(“A argamassa que segurava a coesão dos Estados-Nações tradicionais,
pelo menos no plano econômico começou a desmoronar”. A frase é de Kenichi
Ohmae, um dos intelectuais mais prestigiados do mundo. “O direito de
Autodeterminação não estaria mais limitado em seu exercício, pelas realidades
econômicas. O Estado-Nação sempre assumiu historicamente a regulação da
economia e os pequenos espaços podiam ter mais dificuldades
o
problema no norte do Brasil
Ao
apresentamos uma breve e superficial visão da questão vista da região Norte. Ela
na condição de fronteira, é submetida a fortes processos inter e intra
migratórios. Este dado faz com que a realidade da região seja muito dinâmica,
bem como a conformação de novos territórios e seguidamente de novas identidades.
Só no Sudeste do Pará, na década de 1990, apareceram 19 municípios, quase dois
por anos. Só a título de exemplo (se aparecem novos municípios, seria
inevitável o aparecimento de novos Estados?);
Existe
um senso comum de que os estados brasileiros na fronteira Norte são inviáveis e
insustentáveis e, mais, que dependem diretamente da presidência da República
para funcionar. Isso se trata de contra informação, uma vez que o potencial
econômico na região além de garantir sua sustentabilidade ajuda o Brasil. Todos
os oito Estados da Amazônia legal são viáveis tanto economicamente (pois
concentram junta a maior biodiversidade do planeta dando soluções de energia
alternativa para o petróleo recurso não renovável, por exemplo.) como
culturalmente (pois é rica também em um cabedal cultural - índios, caboclos,
negros, pescadores, camponeses que juntos detém um capital social inestimável).
Insustentável pode ser o agro-negócio que vem do Centro Sul e acaba com a
floresta pondo em risco o equilíbrio ecológico da região e suas riquezas.
O
problema da região, segundo a visão dos pesquisadores da Região Norte, não é a
falta de infra-estrutura e sustentabilidade. O problema é político. Para eles é
a "nova burguesia" que está por traz dos movimentos separatistas,
pois desenvolvem negócios, e querem garantir eles próprios seus interesses, não
querem mais contar com intermediários. Por exemplo, no Pará, eles são ligados
principalmente a pecuária (consta que um dos setores responsáveis pelas maiores
evasões fiscais do Brasil, subestimam o número de seu rebanho) e ao
extrativismo mineral e madeireiro ( a CVRD é uma que banca o movimento
separatista no sul do Pará) não querem mais depender (política e
economicamente) das elites tradicionais do Pará. Uma das soluções seria a separação.
Os argumentos utilizados por essa "nova elite" é que a capital fica
muito distante de suas respectivas regiões, e que é necessário separar para que
o poder público fique mais próximo para gerar "infra-estrutura"
necessária para o pleno desenvolvimento.
No
passado a alternativa nacional-desenvolvimentista gerou um desenvolvimento exógeno na região
com suas "superintendências", seus "BASAS", seus
territórios federais, seu projeto Calha Norte, isso só serviram para espoliar a
região em nome da nação. A alternativa neoliberal privatizou, desregulou,
descentralizou, abrindo uma nova etapa dessa mesma espoliação.
Uma
das alternativas para reverter esse quadro secular de expropriação, era
investir e acreditar no poder popular, na autogestão, que seriam alternativas
concretas de descentralização e desconcentração para aumentar o nível de
exercício de poder direto das populações amazônicas sob seus próprios recursos.
Como
avalia o professor Bezerra;
A sociedade amazonense foi tomada de surpresa com a informação -
generosamente divulgada - de que o Estado do Amazonas seria dividido, dando
origem aos territórios do SOLIMÕES e do RIO NEGRO.
As duas regiões em questão são pobres e abandonadas pelo poder
público. Menos de ½ habitante/Km2 vive nessas áreas, em sua maioria indígena.
Concentram, porém, extraordinários recursos naturais.
A região do Solimões é simultaneamente uma área extremamente piscosa,
rica em madeiras de "lei" (preferidas das moveleras), corredor do
narcotráfico colombiano e onde habitam densas populações indígenas, dentre elas
os TIKUNAS e os recém contatados KORUBOS "caceteiros".
A região do Rio Negro, igualmente bela e rica em recursos naturais é o
território dos TUCANOS, BARÉS e de parte dos YANOMAMIS, dentre outros povos
indígenas que habitam essa região. Seu maior potencial decorre de suas belezas
naturais e de imensas reservas minerais, dentre as quais se destaca a reserva
de nióbio de SEIS LAGOS, avaliada em mais de 1 trilhão de dólares.
A tentativa de dividir o Amazonas e a Amazônia como um todo não é nova
e, historicamente, tem feito parte da estratégia do imperialismo que tenta se
assenhorear de um pedaço da Amazônia.
A teoria dos grandes lagos, do Instituto da Hiléia, dos enclaves de
Fordlandia, Belterra e Jarí, dentre outros, ilustram muito bem a estratégia do
imperialismo.
Dependendo do enfoque que se queira dar é até possível encontrar
razões conjunturais para sustentar a tese da divisão territorial, sendo a
principal delas o abandono do interior. Para se ter uma idéia da gravidade desse
problema, é ilustrativo registrar que o interior do Estado é responsável por
apenas 0,85% da arrecadação tributária contra 99,15% arrecadados em Manaus.
Atualmente três grupos básicos de pessoas, por razões distintas, são
favoráveis à divisão territorial do Amazonas.
No primeiro grupo estão os habitantes das áreas a serem desmembradas.
Abandonados pelo poder público, relegados à própria sorte e vivendo de uma
economia de subsistência, é mais do que natural e compreensível que os nativos
dessas regiões nutram o sentimento separatista, na medida em que vislumbram a
perspectiva de investimentos econômicos e sociais a partir da criação desses
territórios federais.
No segundo grupo estão os militares e algumas personalidades do
Estado. Apesar de demonstrarem sincera preocupação, também analisam a questão
do ponto de vista estritamente conjuntural. Os militares, em particular,
revelam especial preocupação com o aspecto da densidade demográfica e
argumentam que a criação desses territórios possibilitaria, a partir dos
investimentos federais, certo incremento econômico e o conseqüente adensamento
populacional da área pela atração de levas migratórias.
E no terceiro grupo estão os políticos em fim de carreira e/ou com
pretensões de hegemonia. Na verdade buscam uma alternativa para seus mandatos
"terminais" e/ou tentam ampliar seu peso político, através de
bancadas artificiais, com o propósito de obterem mais força na chantagem
política palaciana.
O argumento comum a todos é que a divisão se faz necessária porque
traria novos recursos federais para a área apartada, facilitaria a
administração, uma vez que o Amazonas é muito extenso e, finalmente,
possibilitaria um maior desenvolvimento da região. O argumento implícito das
pretensões politiqueiras não é revelado em nenhum momento.
As contra razões da divisão
Do ponto de vista geopolítico é pacifico o entendimento de que uma
nação para se alçar à condição de potência necessita de três pressupostos
básicos: extensão territorial, associada à abundância de recursos naturais;
densa população; e economia desenvolvida.
Em se tratando de um estado federado é evidente que o Amazonas não tem
a pretensão de ser uma "potência" mundial. Nem por isso, entretanto,
esses pressupostos deixam de ser relevantes.
O Amazonas não possui densa população, ao contrário. Possui menos de
1,5 hab/Km2 e tem uma economia frágil, representando menos de 1,3% do PIB
nacional. Seu único trunfo é precisamente sua extensão territorial, superior a 1,5
milhões de Km2, exatamente o que se pretende retaliar.
Se for verdade que um grande território não é necessariamente sinônimo
de desenvolvimento, é menos verdade ainda que pequenos territórios representem
essa possibilidade de progresso.
Outro argumento separatista que não resiste a um sopro é precisamente
a falsa idéia de que haverá um grande suporte de recursos federais a partir da
criação desses territórios.
O atraso social e econômico dessas áreas efetivamente decorre da falta
de investimentos. Se o governo dispõe de recursos para promover o
desenvolvimento dessas áreas não é necessária a separação, basta que se
elaborem programas específicos de desenvolvimento. Esse procedimento teria a
enorme vantagem de que todos os recursos disponíveis seriam aplicados no
objetivo fim. Evitar-se-ia, assim, desperdício de recursos na criação e
manutenção da máquina burocrática (poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário).
Quanto ao argumento de que a divisão facilitaria a administração,
aproximando o Poder Executivo da população, é completamente improcedente. Por
esse raciocínio teríamos que aceitar a idéia - já defendida por alguns - de que
o Brasil é inadministrável exatamente pela sua extensão.
Desmembrar o Amazonas implicaria, numa análise preliminar, em privá-lo
exatamente do seu maior capital estratégico: a sua extensa área e a conseqüente
faixa de fronteira com países limitados.
Ademais, a criação desses territórios em áreas com densa população
indígena aumentaria ainda mais a tensão - já existente - na relação com os
povos indígenas.
Para se ter uma idéia mais precisa dessa realidade, é ilustrativo
saber que o município de Tabatinga - escolhido para ser a futura capital do
território do Solimões - tem mais de 90% de seu território compro-metidos com
reservas indígenas.
Ninguém desconhece, por outro lado, a resolução da ONU que autorizou
os Estados Unidos a ocuparem permanentemente o IRAQUE - mesmo depois de cessada
a guerra - para "proteger os curdos ameaçados pelo exército
iraquiano". Tal prática faz parte da nova estratégia do imperialismo, que
há anos sonha com um enclave na Amazônia.
Para os que eventualmente acham que tais argumentos são um
despropósito, é importante saber que um dos principais "argumentos"
utilizados por alguns separatistas, é precisamente o de que não adianta tentar
impedir a divisão territorial porque "a divisão acontecerá de qualquer
forma, porque há uma grande pressão internacional para isso."
Manaus não precisou ser apartada para saltar de 200 mil para 1,5
milhão de habitantes em apenas 26 anos (
A nosso modo de ver a "saída" racional para promover o
desenvolvimento de áreas abandonadas da Amazônia - e do Amazonas em particular
- passa pela dotação da região de infra-estrutura (portos, aeroportos, energia,
saneamento, telecomunicações, educação, saúde, etc), política de incentivos
fiscais, visando atrair investimentos, exploração racional de seu potencial
mineral e convivência harmoniosa com os povos indígenas.
A política oficial do governo, porém, marcha em sentido contrário, tentando privatizar a estatal que cuida da política mineral (a Vale), cortando gastos públicos e reduzindo os investimentos estatais. Não se sabe, portanto, como o governo alocaria recursos para esses territórios.
Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do
Amazonas, deputado estadual, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Assuntos Amazônicos da Assembléia Legislativa, dirigente nacional e presidente
estadual do PCdoB no Amazonas.
redivisão
territorial o “novo” Mapa do Brasil
Em
2005 foi criada a Frente Parlamentar de Redivisão Territorial, 80 deputados
federais e senadores pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Severino
Cavalcanti (PP-PE), a apressar a tramitação das propostas de criação de 12
novos estados no Brasil.
Fonte: Amazonas pode gerar cinco novos Estados. Manaus: Amazonas em Tempo,
28/04/2005.
Pelos
projetos que tramitam no Congresso Nacional, seriam criados na região Norte os
estados do Tapajós (PA), Carajás (PA) e Solimões (AM), além dos territórios
federais do Marajó (PA), Alto Rio Negro (AM) e Oiapoque (AP). A região Nordeste
ganharia os Estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. O
Sudeste, por sua vez, teria três novas unidades: São Paulo do Leste, Minas do
Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o estado da Guanabara. No
Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do
Norte e Planalto Central.
Apenas
a região Sul permaneceria com seus três estados atuais: Paraná, Santa Catarina
e Rio Grande do Sul. Se as propostas forem colocadas em prática, o Brasil – que
hoje tem 26 estados e o Distrito Federal – passará a ter 38 estados e três
territórios. “Como desenvolver estados enormes como o Amazonas, o Pará ou mesmo
o Mato Grosso, com a dimensão que temos hoje – o Amazonas com cerca de 1,6
milhões de quilômetros quadrados; o Pará, com 1,2 milhões de km2 e o Mato
Grosso, com alguma coisa em torno de 900 e poucos mil km2?”, pergunta um dos
maiores defensores da redivisão territorial do país, o senador Mozarildo
Cavalcante (PTB-RR).
O estado
do Pará, por exemplo, teria seu território fatiado com a criação dos estados do
Tapajós e Carajás e, ainda, pelo território federal do Marajó. Com isso,
deixaria de ter os atuais 143 municípios para ficar com 62 municípios. A
justificativa dos defensores da divisão é a ausência da estrutura de governo em
estados de grande extensão territorial, como o Pará, Amazonas e Mato Grosso. Se
a separação se consumar, as novas unidades já nascem com milhões de hectares de
terras griladas.
Retalhado
com a criação do estado de Carajás, no sul e sudeste de seu território, levando
39 municípios, é proposta do ex-deputado Giovanni Queiroz, o Pará perderia a
província mineral de Carajás, a maior do planeta, e mais de 60% de seu rebanho
bovino. Ceifado em 25 municípios no oeste, em toda a calha norte do rio
Amazonas, com a implantação do estado do Tapajós, o Pará perderia uma de suas
principais atrações turísticas, as praias do rio Tapajós, com destaque para
Alter-do-Chão, o Caribe amazônico. E sem o arquipélago do Marajó, outro pólo
turístico, transformado em território federal, os paraenses perderiam outros 17
municípios e veria seu território reduzido à região metropolitana de Belém e ao
nordeste do Estado.
No
caso do separatismo no oeste paraense, o mais inusitado é que a proposta de
criação do estado do Tapajós foi apresentada por um parlamentar que não é do
Pará: o senador Mozarildo Cavalcante, eleito por Roraima. Autor da proposta de
criação do estado de Carajás, o ex-deputado Giovanni Queiroz diz que o fato que
o motivou a lutar pela subdivisão territorial foi à vontade do próprio povo,
que reclama constantemente o direito ao desenvolvimento, o qual só será
possível com um governo presente.
Já a
proposta de criação do território federal do Marajó foi feita pelo deputado
federal Benedito Dias (PP-AP), um dos principais escudeiros do ex-presidente da
Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. “Se olharmos o nosso mapa, o
Amazonas e o Pará são dois estados gigantescos, verdadeiros latifúndios, que
não permitem aos seus governantes realizar um trabalho de desenvolvimento, de
maneira harmônica, de todos os seus municípios”, justifica Mozarildo
Cavalcanti.
quanto custa criar um novo estado?
É bom
lembrar que depois da “nova” constituição de 1988, o Brasil ganhou cinco novos
estados – os ex-territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, além de Tocantins e
Mato Grosso do Sul –, e pelo menos 2 mil novos municípios. Essa multiplicação
de unidades federadas é criticada por muitos, pois, na maioria dos casos,
criam-se estados e municípios sem receita suficiente para sobreviver e a conta
acaba sendo paga pelo contribuinte.
Estudo
realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério
do Planejamento, demonstra que, com a criação de novos estados,
multiplicaram-se os empregos públicos, deslocaram-se recursos de outras
unidades e houve uma acentuada queda na distribuição de renda. Conclusão: criar
um novo estado custa caro aos cidadãos brasileiros.
A
União gastou R$ 1,1 bilhão com a redivisão territorial que deu origem ao estado
do Tocantins, desmembrado de Goiás. No caso de Mato Grosso do Sul, os cofres da
União tiveram que bancar outros R$ 800 milhões. O Estado do Maranhão do Sul,
por exemplo, caso seja criado, terá 22 deputados estaduais, oito deputados
federais, três senadores e nele seriam aplicados, pelo governo federal, cerca
de meio bilhão de reais em despesas de instalação.
Nessa
conta, todos saem perdendo: o dinheiro do contribuinte é gasto na construção de
novos prédios públicos para abrigar assembléias legislativas, órgãos do
Judiciário e do Executivo, o Ministério Público e Tribunal de Contas, entre
outras instituições. Criam-se milhares de cargos públicos, três vagas no Senado
e um número mínimo de oito deputados federais em cada nova unidade federativa.
oportunismo
x cidadania
O
professor André Roberto Martin, de Geografia do (FFLCH) da USP, faz uma
avaliação sobre a questão. A pressão pelos novos Estados pode estar ligada a um
oportunismo do “baixo clero” do Legislativo, na esteira da derrota do Planalto
na eleição da presidência da Câmara. “É estranho que esta pressão surja neste
momento. Há todo um discurso oficial do governo que mostra o aperto fiscal do
país, o compromisso com os credores e a determinação em conseguir um superávit
primário. Estes projetos que representam gastos quase incalculáveis contrariam
este discurso”.
“É
claro que nem todos os projetos são inviáveis. É possível que em alguns locais
seja possível reunir força política suficiente para viabilizar os projetos. Mas
a maioria dos casos é simplesmente inviável. Os interessados argumentam que os
novos estados trariam desenvolvimento às localidades, mas estão evidentemente
interessados em estabelecer seu poder regional de forma mais independente. No
limite, trata-se de uma reedição do sistema de Capitanias Hereditárias”.
Oportunismo 19/04/2005 Fabio de Castro/USP Online.
Interpretar e entender como o território brasileiro
é usado, como é configurado, como são feitas as conexões territoriais, quem a
controla, como o fazem e com que objetivos o fazem é um desafio grandioso e
sedutor, que não temos a pretensão de esgotar neste estudo.
Essa
interpretação do território e do Estado não nega a afirmação Marxista de que o
Estado é ‘um comitê para gerenciar os assuntos da burguesia como um todo’ (MARX
e ENGELS: 1988). As razões são evidentes. Primeiro, o Estado é
constitucionalmente comprometido com o capitalismo, segundo a lei e as práticas
sociais, e as instituições estatais estão intimamente ligadas com o
desenvolvimento dos mercados, o trabalho assalariado e a busca do lucro.
Segundo, os quadros e as prioridades políticas das instituições Estatais são
fortemente influenciados pelos grupos de interesse que elas representam, nos
quais o capital tende a ser hegemônico. Terceiro, a reprodução do Estado
depende estreitamente das fortunas do capital, porque as receitas variam
conforme a lucratividade empresarial e o nível de emprego. Quarto, o poder
econômico e político dos capitalistas, e sua influência sobre a cultura, a
linguagem e os hábitos, são enormes, especialmente em sociedades democráticas.
Por exemplo, a comercialização dos votos, o controle estatal sobre a imprensa e
a imposição de critérios ideológicos para a seleção de funcionários públicos
são normalmente associados com as táticas brutais de chefes africanos e
latifundiários latino-americanos. Entretanto, elas são mais proeminentes no
‘capitalismo avançado’ dos Estados Unidos que em qualquer outro lugar.
Portanto em nossa avaliação, entendimento o;
separatismo, redivisão territorial, guerra dos lugares, questão cultural,
questão política, (questões sociais, morais, naturais, geográficas, tributárias
e econômicas) não são argumentos para legitimar a ação preconceituosa e
racista, de uma certa Elite brasileira, associada ao Capital Nacional e
Internacional, trazendo no bojo segundas intenções, como redentoras de todos os
males do Brasil através dessas ações.
Uma mudança, ou não do sistema político, como
temos acompanhado hoje, não produzirá milagres, mas pode ser uma condição
necessária para que comecemos a nos governar democraticamente. O que conduz o
Brasil a esse Caos, é a ausência de um Projeto Nacional ao país, isso só é
possível através da expressão de um consenso de forças políticas em torno de
prioridades, ou seja, buscar nas divergências de opiniões uma unidade de
objetivos e propósitos a se alcançar. Se não temos um projeto, não sabemos o
que deve vir antes ou depois.
Referências:
1.
ALBUQUERQUE,
E. S. de. O “Estado-Região” Rio Grande
do Sul: uma análise do regionalismo “Oficial” (e do não-oficial) gaúcho.
Boletim Gaúcho de Geografia, nº 23, 213-39, 1998.
2.
ALI,
T. Confronto de fundamentalismos.
Rio de Janeiro: Record, 2002.
3.
ANDRADE,
M. C. de. As raízes do separatismo no
Brasil. São Paulo: Ed. UNESP, 1998.
4.
BECKER,
B. K. A geopolítica na virada do
milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: CASTRO, I. E. et
all. (Org). Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
5.
BRAILLARD,
P. Teoria das relações internacionais.
Lisboa, Portugal: Calouste Gulbenkian, 1990.
6.
CATAIA,
M. A. Território Nacional e Fronteiras
Internas. A Fragmentação do Território Brasileiro. Tese de doutorado do
Departamento de Geografia da FFLCH na Universidade de São Paulo: USP, 2001.
7.
CHÂTELET,
François et alii. História das idéias
políticas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
8.
CHÂTELET,
F. & PISIER-HOUCHNER, E. As
concepções políticas do século XX: História do pensamento político.
Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
9.
CROCETTI,
Z. S. Nacionalismo étnico no final do século. Curitiba: Revista
Paranaense de Geografia n.º 01 p. 56-73. Edições AGB/Letra das Artes, 1996.
10.
CROCETTI, Z. S. Geografia e
Poder: A dialética do território. Anais do 1º Congresso
Curitibano de Geografia. Curitiba: AGB/Curitiba/Letra das Artes, 2004.
11.
CROCETTI, Z. S. Crise na América Latina e Seus Múltiplos Territórios. Anais
da 24ª Semageo. Curitiba: AGB-Curitiba/Letra das Artes, 2006.
12.
DINIZ, C. C. A
nova geografia econômica do Brasil. In : VELLOSO, J. P. R. (org.). Brasil
500 anos : futuro, presente, passado. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.
13.
DOBB, M. A
Evolução do Capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1979. 9ª edição.
14.
DULCI, O. S. Guerra Fiscal, Desenvolvimento Desigual e Relações Federativas no
Brasil. Curitiba: Revista de Sociologia
Política Nº 18, p. 95-107, jun., 2002.
15.
FERNANDES, Bob. A semente do
Separatismo.
São Paulo: Isto é/Senhor, nº 1159, 11/12/1991, p. 32-39.
16.
FOUCAULT,
M. História da sexualidade – A vontade
de Saber 1. Rio de Janeiro: Graal, 1988. 7ª edição.
17.
GELLNER,
E. Nações e nacionalismo.
Lisboa, Portugal: Gradiva, 1993.
18.
HADDAD,
F. Trabalho e classes sociais. Tempo Social; Rev. Sociol.
USP, S. Paulo, 9 (2): 97-123, outubro de
1997.
19.
HITLER, A. Mein Kampt.
20.
HUNTINGTON. S. P. O Choque de Civilizações. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.
21.
KENNEDY, P. Ascensão e queda das grandes potências. 5ª ed. Rio de
Janeiro: Campus, 1990.
22.
LÊNIN, V.I.. Obras
Completas. Moscou: Editorial Progresso, 1986, tomo 41, p.140.
23.
MAMIGONIAN, A. Ciclos
Econômicos e Organização do Espaço. Florianópolis: EDUFSC, 1998.
24.
MAMIGONIAN, A.
Marxismo e “Globalização”: As origens da Internacionalização Mundial.
In: SOUZA, Álvaro José de et. all (org.). Milton Santos Cidadania e
Globalização. Bauru: Saraiva, 2000-A. P. 95-100.
25.
MAMIGONIAN, A. Teorias
Sobre a Industrialização Brasileira. Florianópolis: EDUFSC, 2000-B.
26.
MARX,
K. e ENGELS, F. Textos Selecionados.
S. Paulo: Avante, 1988, p.12.
27.
MARTINS,
H. T. Federação e Redivisão
Territorial – a criação de novos Estados no Brasil. Cadernos de
Filosofia e Ciências Humanas, ano V, nº 9, 7- 35, out. 1997.
28.
NEGRI,
A. HARDT, M. Império. Rio de
Janeiro: Record, 2001. 3ª edição.
29.
PRADO, S. & CAVALCANTI, C. E. G. A guerra fiscal no Brasil. São
Paulo: FUNDAP, 2000.
30.
RAFFESTIN,
C. Por uma Geografia do Poder.
São Paulo, Editora Ática, 1993, 269p.
31.
RANGEL, I. M. A
História da Dualidade Brasileira. Revista de Economia Política,
São Paulo, 1 (4): 5-34, jan/mar., 1981.
32.
RANGEL, I. M. As
Crises Gerais. Revista de Economia Política, vol. 12, nº. 2 (46), abril
junho/1992.
33.
RATZEL,
Grandes Cientistas Sociais.
(org) Antonio Robert Morais. São Paulo: Ática, 1993.
34.
SADER,
E. A Vingança da
História. São Paulo: Boitempo
Editorial, 2003.
35.
SAID,
E. W. Cultura e Imperialismo.
São Paulo: Cia. Das letras, 1999.
36.
SANTOS, M. Espaço
e Método. São Paulo: Nobel, 1985, p. 49-58.
37.
SANTOS, M. O
retorno do Território. In: SANTOS, M. all (org.). Território
globalização e Fragmentação. São Paulo: HUCITEC, 1995, p. 15-20.
38.
SANTOS, M. Por
Uma Outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2000, 79-116.